Em declaração aprovada na terça-feira (8/12) pelos ministros do Exterior da União Europeia reunidos em Bruxelas, o bloco faz um apelo, a fim de que israelenses e palestinos tornem Jerusalém a "capital de dois Estados". A UE declara que "não reconhecerá mudanças com respeito às fronteiras de 1967, incluindo as de Jerusalém".

O documento inicial, proposto pela presidência sueca da UE, pedia o reconhecimento de Jerusalém Oriental como "capital de um futuro Estado palestino". Israel, que defende o status de Jerusalém como sua "capital indivisível e eterna", criticara rigorosamente essa reivindicação europeia como uma ameaça.

Palestinos elogiam

A Autoridade Nacional Palestina (ANP) elogiou a declaração, considerando-a "uma vitória para o direito internacional". O primeiro-ministro palestino Salam Fayyad declarou que a posição expressa pela UE é um passo importante da comunidade internacional no sentido de pressionar Israel a desocupar os territórios tomados em 1967, incluindo Jerusalém.

Na interpretação do governo palestino, a declaração da UE chama Israel à responsabilidade de suspender a construção de assentamentos nos territórios ocupados e outras medidas que implicam uma violação do direito internacional.

"O sinal da UE deixa claro que não se pode falar em negociação, enquanto Israel continuar construindo assentamentos", declarou Nemer Hammad, conselheiro político do presidente palestino Mahmud Abbas. "Perante a comunidade internacional, isso não deixa dúvidas de que os assentamentos são ilegais", acrescentou Hammad.

O governo israelense agradeceu que a voz de países "razoáveis e responsáveis" da UE tenha prevalecido. Na visão de Israel, no entanto, o documento não traz novidade e "não contribui para o início de negociações", além de ignorar o "principal obstáculo" ao diálogo, ou seja, a recusa dos palestinos em negociar "apesar dos esforços israelenses".

Intensas negociações

A formulação "futura capital de dois Estados" foi objeto de controvérsia entre os europeus, pressionados pelo descontentamento de Israel com o texto inicial. Ao contrário do que pretendia inicialmente a presidência sueca da UE, os chefes da diplomacia europeia foram mais vagos em seu apelo. "Decidir aqui em Bruxelas qual deve ser o status de Jerusalém seria muito frustrante para os negociadores israelenses e palestinos", avaliou o ministro do Exterior da Itália, Franco Fratini, após a reunião dos chefes da diplomacia europeia.

A Alemanha foi um dos países que soliciataram a modificação do documento original, temendo que um claro posicionamento europeu sobre o status de Jerusalém viesse a prejudicar a posição do bloco como um mediador nas negociações pela paz no Oriente Médio.

Países como Áustria, Luxemburgo e Finlândia se opuseram à mudança do texto. Eles querem que UE defenda o reconhecimento de Jerusalém Oriental como capital de um Estado palestino. "Não entendo que Israel não reconheça que a Palestina é composta da Cisjordânia, Gaza e de Jerusalém Oriental", reclamou Jean Asselborn, ministro do Exterior de Luxemburgo.

MD/afp/lusa/dpa
Revisão: Simone Lopes