País com a terceira maior população carcerária do mundo registrou nova chacina de presos no réveillon. Taxa de ocupação em unidades é de 197,4%.
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Nas primeiras horas do dia 1º de janeiro de 2017, um motim tomou conta Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Nas horas seguintes, presos foram decapitados e esquartejados por rivais. O saldo: 56 mortos. Nos dias que se seguiram, as cenas seriam repetidas em outras unidades prisionais do Amazonas, de Roraima e do Rio Grande do Norte. No total, 125 presos morreram.
A barbárie escancarou o domínio das facções criminosas em diferentes Estados e expôs mais uma vez uma típica mazela do sistema prisional brasileiro: a superlotação. Um ano depois, alguns dos Estados palcos de chacinas ficaram longe de resolver essa questão – em um deles o problema até se agravou.
Medidas para desafogar o sistema avançaram pouco. No período, o Brasil colecionou mais uma marca: a do terceiro país com maior população carcerária, após ultrapassar a Rússia no início de dezembro, segundo dados do Ministério da Justiça. Agora, apenas os EUA e a China permanecem à frente.
Um ano depois dos piores massacres do sistema prisional desde a chacina do Carandiru, o país conta 726.712 presos, segundo o último relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em dezembro. Destes, 40% (292.450) ainda não foram julgados. Segundo os dados, o Brasil continua a registrar um déficit total de 358.663 vagas e uma taxa de ocupação média de 197,4% nas prisões em todo o país. Hoje, apenas 7% dos presos (51.235 pessoas) estão em unidades que não registram superlotação.
Na segunda-feira (01/01), a falta de medidas efetivas cobrou mais uma vez a fatura e o país reviveu o trauma de 2017: um novo massacre em um presídio de Goiás deixou pelo menos nove mortos – dois deles foram decapitados. Outros 106 presos fugiram. Segundo o governo local, apenas cinco agentes guardavam 768 presos.
"O conjunto de elementos que contribuem para esses episódios continua intacto e a situação só se agravou. A população prisional só aumentou e a cultura punitiva simplesmente não mudou. Não há iniciativas efetivas para expandir as penas alternativas ou melhorar as condições da população carcerária", afirmou Julita Lemgruber, coordenadora do Centro do Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e ex-diretora do sistema prisional do Rio de Janeiro.
Alguns avanços e muitos velhos problemas
Palco da chacina que abriu 2018, o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em Goiás, contabiliza 768 presos na contagem mais recente em apenas 122 vagas. Logo após o massacre, a cúpula da segurança pública de Goiás repetiu o mesmo roteiro de Estados que já foram palcos de massacres: prometeu investir em penas alternativas e realizar mutirões para soltar presos provisórios, construir novas unidades e combater as facções.
Não foi muito diferente do que ocorreu após os massacres do ano passado, quando os governos de Roraima, Amazonas e do Rio Grande do Norte fizeram promessas semelhantes. Até mesmo o governo Temer se viu obrigado na ocasião a propôr medidas, incluindo um pacote de segurança pública, lançado às pressas pelo então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que acabaria deixando o cargo pouco depois para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Observado o exemplo do que ocorreram com as promessas do ano passado, apenas parte das medidas anunciadas pelo governo de Goiás devem sair do papel.
Em Roraima, que contabilizou 33 mortos no início de 2016, o déficit de vagas apenas aumentou, saltando de 1.272 para 1.499. Rio Grande do Norte e Amazonas, que contabilizam 64 e 26 mortos, respectivamente, conseguiram reduzir o déficit, mas não de maneira determinante. À época registrando a falta de 5.907 vagas, o Amazonas reduziu a diferença para 4.168, segundo o governo local, que também fechou uma das unidades onde ocorreu um dos massacres, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. Já o Rio Grande do Norte viu a carência cair de 3.642 para 3.000. No entanto, outros números e episódios colocam essa melhora em xeque.
Cronologia da crise nos presídios
Ano de 2017 começa com crise inesperada para o governo Temer: na primeira quinzena de janeiro, 120 presos são barbaramente assassinados dentro de presídios do norte do país, com ação de facções criminosas.
Foto: Reuters/J. Goncalves
Eles se matam, e a polícia não age
1º de janeiro: presos iniciam uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. A polícia decide não entrar para conter o massacre. Autoridades locais alegam que tomaram tal decisão para evitar uma tragédia semelhante à do Carandiru, quando 111 presos morreram num motim com a ação policial, em São Paulo, em 1992.
Foto: picture-alliance/Zumapress/A Critica
56 mortos, corpos decapitados e esquartejados
2 de janeiro: a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas divulga o número de mortos: 56 presos assassinados, boa parte deles decapitada e esquartejada. Foram mais de 17 horas de massacre. As autoridades de Manaus atribuem a tragédia à disputa entre as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN). Em desespero, famílias aguardam identificação de corpos.
Foto: Reuters/M. Dantas
"Tudo sob controle"
3 de janeiro: o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, visita o Complexo Anísio Jobim, onde aconteceu a rebelião de Manaus, e diz que situação está "sob controle". Moraes afirma que governo não corrobora a tese de confronto entre facções. Uma rebelião como a de Manaus, diz, é provocada por um somatório de fatos que ainda precisariam ser analisados pelo governo.
Foto: Isaac Amorim/Ministerio da Justica e Cidadania
"Ninguém ali era santo"
4 de janeiro: o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira (Pros), faz uma declaração chocante sobre a matança no presídio: "Não tinha nenhum santo. Eram estupradores, matadores (...) e pessoas ligadas a outra facção, que é minoria aqui no Estado do Amazonas". O governo estadual decide, só depois da tragédia, retirar os presos ameaçados de morte e transferi-los para outro local.
Foto: Divulgacao/SECOM/H. Pereira
Protagonismo do Supremo
5 de janeiro: a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, assume um papel de protagonismo na crise. Um dia após a tragédia, ela decide viajar a Manaus e afirma que a situação é explosiva. No Amazonas, faz reuniões com juízes e desembargadores. Por orientação dela, o Conselho Nacional de Justiça monta uma força-tarefa para supervisionar as medidas do estado do Amazonas sobre a crise.
Foto: Divulgacao/SCO/STF
"Mais do mesmo"
5 de fevereiro: o governo anuncia o Plano Nacional de Segurança em resposta à crise. O ministro da Justiça apresenta, entre as medidas, a construção de cinco presídios de segurança máxima, sem detalhar custos e prazos. Especialistas ouvidos pela DW dizem que programa reedita propostas dos governos Lula e Dilma, é genérico e não dá nova perspectiva para o fim do aprisionamento em massa.
Foto: Isaac Amorim/Ministerio da Justiça e Cidadania
O silêncio e o acidente
5 de janeiro: o presidente Michel Temer faz o primeiro comentário sobre as mortes, referindo-se aos massacres como "acidente pavoroso". "Eu quero me solidarizar com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus." O presidente, que já tinha sido criticado por seu silêncio e omissão, foi reprovado pelo uso da palavra acidente.
Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Em Roraima, outra barbárie
6 de janeiro: na madrugada, outro massacre é iniciado, desta vez na penitenciária Agrícola Monte Cristo, em Roraima. Mais 33 presos são mortos. O governo classifica as mortes de barbárie e diz não ter indícios claros se o massacre tem relações com vingança de facção criminosa.
Foto: Getty Images/AFP/V. Almeida
Baixa no governo
6 de janeiro: a crise penitenciária produz a primeira baixa no governo. O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, é demitido após declarações polêmicas publicadas no "Globo". "Tinha que fazer uma chacina por semana", teria dito. Ele negou ter feito a afirmação. À "Folha de S. Paulo", disse: "Fico triste porque não estão dando tanta importância para as pessoas de bem que morrem todo dia".
Foto: Divulgacao/JPMDB
A matança continua
8 de janeiro: mais quatro presos são mortos em novo motim no Amazonas. A rebelião, desta vez, é na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus. Três detentos são decapitados, e um foi morto por asfixia.
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Reforço tardio
9 de janeiro: o governo federal autoriza envio de cem homens da Força Nacional de Segurança a Manaus e outros cem para Roraima. Ministro da Justiça se compromete a atender pedidos de sete estados das regiões Norte e Centro-oeste para auxiliar no policiamento e segurança, autorizando transferência de presos para penitenciárias federais e liberando recursos.
Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Após a tragédia, a tentativa de controle
10 de janeiro: a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a PM do Amazonas fazem revistas nas unidades prisionais da capital. A ação dos policiais foi iniciada no dia 5. Na ala dos presos que cumprem regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim são encontrados pen-drives, walkie-talkies, cabos telefônicos, celulares, alicates, facas, martelos e outras ferramentas.
Foto: Bruno Zanardo/Secom
Mais um capítulo da crise: 26 mortos no RN
15 de janeiro: um novo motim ocorre no presídio de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. O governo do estado confirmou a morte de 26 detentos. Assim como em outras rebeliões do Norte, os corpos estavam desfigurados. A perícia levará 30 dias para fazer as identificações. Após a rebelião, presos foram revistados nus. Houve auxílio da Força Nacional de Segurança.
Foto: picture-alliance/dpa/F. Marcone
Confusão sem fim em Alcaçuz
16 de janeiro: Um dia após o motim que terminou com ao menos 26 mortos, a penitenciária de Alcaçuz (RN) volta a ser palco de tumultos. Em dia de "clima tenso”, um grupo de detentos voltou a ocupar os telhados dos pavilhões e proferir ameaças contra facções rivais de dentro do presídio. Agentes da PM, do Bope e do GOE não conseguiram controlar a situação. A Força Nacional teve de ser acionada.
Foto: Reuters
Onda de rebeliões chega a Minas Gerais
17 de janeiro: Cerca de 1.200 detentos do presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves (MG), anunciam um motim para reivindicar a saída do diretor da prisão e a melhora no tratamento de familiares e presos. Em vídeos que circulam pela internet, eles ameaçam uma carnificina caso não sejam ouvidos. "Vai morrer muita gente, o massacre vai começar", diz um dos presos encapuzado de vermelho.
Foto: Quelle: Youtube/Portal O TEMPO
Forças Armadas entram nos presídios
17 de janeiro: Governo autoriza que as Forças Armadas passem a inspecionar materiais proibidos, como armas e drogas, dentro dos presídios estaduais. A segurança interna continua, porém, sob responsabilidade de agentes penitenciários e policiais. Segundo a presidência, a "operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros."
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Agentes penitenciários protestam por trabalho
17 de janeiro: Em Brasília, agentes penitenciários reivindicam a contratação de profissionais aprovados em concursos públicos e melhores condições de trabalho. Segundo a Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários, o Brasil teria de aumentar em 30 vezes o número de agentes penitenciários para atender à recomendação nacional de um agente para cada cinco presos.
Foto: Agência Brasil/M. Casal Jr.
Caos chega às ruas de Natal
18 de janeiro: Na capital Natal, ao menos 14 ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo, cinco viaturas da polícia, duas delegacias e um prédio de uma secretaria de Saúde foram alvos de atos criminosos. O vandalismo ocorreu depois de 220 detentos terem sido transferidos do presídio de Alcaçuz (RN). A polícia também registrou quebradeiras nas cidades de Macau, Parnamirim e Caicó.
Foto: Reuters/J. Goncalves
Proteção às fronteiras
19 de janeiro: O ministro da Defesa, Raul Jungmann, visita o Sistema Integrado de Sensoriamento em Dourados (MS), próximo à fronteira com o Paraguai. O governo investirá 450 milhões de reais no Sisfron, que usará radares e câmeras para monitorar os mais de 16 mil km de fronteiras contra o narcotráfico. O Brasil é hoje o principal ponto de saída de cocaína produzida na América do Sul para a Europa.
Foto: Agência Brasil/V. Campanato
Campo de guerra em Alcaçuz
19 de janeiro: A confusão no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), pulou os muros da penitenciária e chegou às ruas de Natal e cidades próximas, que foram palco de ao menos 26 veículos incendiados e diversos prédios apedrejados. Militares foram acionados para tomar o controle da segurança nas cidades.
Foto: Reuters/J. Goncalves
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Apesar da promessa de mutirões carcerários para analisar e eventualmente soltar presos provisórios, o Amazonas ainda continua a contabilizar 50% da sua população carcerária nessa situação, pouco abaixo dos 56% apontados pelo Infopen em 2016. No Rio Grande do Norte, o índice chega a 35%, segundo os últimos dados do sistema de informações.
Em seu relatório sobre os massacres do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também apontou entre os problemas do sistema prisional amazonense estava a atuação da empresa Umanizzare Gestão Prisional, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais. O papel da empresa nos presídios palcos dos massacres recebeu críticas. O CNJ apontou até mesmo uma suspeita de superfaturamento.
A empresa recebia, em média, 4,9 mil reais por mês por detento, enquanto a média em outros Estados, como São Paulo, era de 2 mil reais mensais. Ainda assim, em dezembro, o governo local anunciou que prorrogou por mais um ano, sem licitação, o contrato com a Umanizzare.
Suspeita de "acordo tácito"
Balanços recentes do governo federal também apontam que o poder das facções nos presídios ainda persiste. Logo após os massacres, o governo de Michel Temer anunciou que iria disponibilizar homens das Forças Armadas para realizar varreduras em presídios. Em 2017 foram executadas 22 operações em 31 presídios estaduais nos Estados de Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rondônia, Pará e Mato Grosso do Sul. No total, foram apreendidos 10.882 "objetos perfurantes e armas", 1.857 "kits de telefones celulares".
Tal volume de objetos nas prisões levou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a concluir que "parece haver uma espécie de acordo tácito" entre os "sistemas penitenciários" estaduais e o crime organizado. "A gente chega a pensar se não existe algum tipo de leniência, algum tipo de acordo entre Estados e os que estão presos aí dentro. Você encontra televisor, churrasqueira, freezer, o que vocês pensarem. Parece haver uma espécie de acordo tácito, 'não aperta a gente aqui que a gente não cria problema lá'", disse o ministro na última quinta-feira (28/12).
Os 26 Estados e o Distrito Federal também continuam a fazer pouco uso do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a execução de projetos e construção de presídios. No dia 22 de dezembro, o governo anunciou que estava prorrogando o prazo para que os Estados utilizem o recurso. No ano passado, o governo liberou 1,2 bilhão de reais para os Estados modernizarem seus sistemas carcerários, mas apenas 49 milhões foram efetivamente gastos – só 4% do valor total. Vários secretários estaduais apontam que a rigidez das normas para gastar os recursos dificultam a aprovação de projetos.
Técnicas alternativas para a ressocialização de detentos
Iniciativa aposta em massagens e meditação para ajudar na reabilitação de presos em Rondônia. A intenção é romper a rotina brutal atrás das grades.
Foto: Reuters/N. Doce
Banho de lama
Roque Pereira, de 65 anos, passa a maior parte do dia numa cela escura e úmida. A máscara de argila é uma tentativa de dar vida nova a sua pele pálida. O tratamento é parte do programa de terapia da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), que atua numa penitenciária na cidade de Porto Velho, em Rondônia.
Foto: Reuters/N. Doce
Catarse coletiva
Depois da massagem com argila, é hora de os presos lavarem o corpo. A limpeza externa deve abrir também um caminho mais profundo, de transformações internas. A Acuda quer, com seus projetos, quebrar a espiral de violência nas prisões do Brasil.
Foto: Reuters/N. Doce
Sopro de liberdade
Um guarda penitenciário solta as algemas de Arlen Sena e Honório Santos. Eles foram escolhidos para participar do programa de terapia da Acuda. A organização também apoia o trabalho em oficinas para motos e cursos de carpintaria.
Foto: Reuters/N. Doce
Mais compaixão
Prática de cura indiana para presos brasileiros: na penitenciária de Porto Velho, os detentos fazem massagens ayurvédicas uns nos outros. Com o contato, eles conhecem melhor o próprio corpo e, ao mesmo tempo, desenvolvem mais compaixão pelos companheiros.
Foto: Reuters/N. Doce
Ajuda ao próximo
Os parentes também participam da terapia. Durante a visita, os presos lavam e massageiam os pés de familiares. A cena lembra o gesto de Jesus Cristo, que lavou os pés dos seus discípulos na Última Ceia para mostrar que eles deveriam servir uns aos outros.
Foto: Reuters/N. Doce
Em busca de perdão
Cleverson Barbosa beija os pés dos seus dois filhos durante a visita na prisão. O crime do pai de 27 anos também afeta os seus parentes – uma conclusão trágica, a que muitos presos só chegam quando estão atrás das grades.
Foto: Reuters/N. Doce
Meditação e autocontrole
Depois da visita dos familiares, os presos praticam yoga para relaxar e se acalmar. Realizar exercícios físicos e mentais sobre o chão frio é outro passo a caminho do autoconhecimento e arrependimento.
Foto: Reuters/N. Doce
Muro das lamentações
Cercado e solitário: um prisioneiro caminha na penitenciária de Porto Velho. Com cerca de 550 mil detentos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, depois dos Estados Unidos, da China e da Rússia.