Operação Ouvidos Moucos, que culminou com o suicídio do reitor da UFSC, acirrou tensão entre PF e instituições de ensino e gerou debate sobre corrupção, abuso de autoridade, crime contra a honra e censura.
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Quando policiais federais entraram na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, há um ano, para investigar desvios de recursos durante a Operação Ouvidos Moucos, ninguém poderia imaginar que a ação teria consequências tão dramáticas.
O reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, preso provisoriamente, cometeu suicídio dias depois. A tensão entre Polícia Federal (PF) e as universidades federais, alvos de outras operações, se acirrou. E desde então a UFSC se tornou o epicentro de um conflito que envolve acusações de corrupção, abuso de autoridade, crime contra a honra e censura.
A Ouvidos Moucos prendeu sete pessoas naquele dia, entre elas Cancellier, 59 anos, suspeito de obstruir as investigações. Solto no dia seguinte, o reitor tentou reagir. Concedeu entrevistas e, num artigo, lembrou da humilhação de ter sido despido para revista íntima, quando teve pés e mãos algemados. Proibido de entrar na universidade, cometeu suicídio no dia 2 de outubro e deixou um bilhete: "A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade!!!".
O relatório final da investigação da PF, concluído em abril, indiciou 23 pessoas – das quais oito professores da universidade –, mas excluiu Cancellier por conta de sua morte. Mesmo assim, o ex-reitor foi acusado de respaldar e sustentar uma quadrilha que desviava recursos de um programa de ensino a distância. Entre as supostas práticas ilícitas apontadas estão o desvio de recursos de bolsas de estudo, a contratação de serviços de forma irregular e o superfaturamento na locação de veículos.
A PF não aponta de forma clara quanto teria sido desviado. O relatório, no entanto, cita uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que acusa o uso indevido de R$ 3,3 milhões. Quando a Ouvidos Moucos foi deflagrada, a primeira informação divulgada no Facebook da corporação era de que R$ 80 milhões teriam sido desviados. Horas depois, houve uma correção. O valor se referia ao total de repasses para os programas de ensino à distância da UFSC entre 2008 e 2016.
O Ministério Público Federal (MPF) está analisando o relatório. Quatro professores permanecem proibidos de entrar na universidade.
Crítica à espetacularização das prisões
A morte de Cancellier causou comoção dentro e fora da universidade. Em diversos momentos, a operação foi criticada. Questionou-se, sobretudo, uma espetacularização das prisões e o fato de o reitor não ter sido ouvido antes de ser detido.
Até mesmo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abordou o assunto. "O falecimento de Cancellier, reitor da UFSC, serve de alerta sobre as consequências de eventual abuso de poder por parte das autoridades", escreveu no Twitter. O senador Roberto Requião batizou de Lei Cancellier um projeto que tramita no Congresso para regular o abuso de autoridade.
Não foi a primeira ação da PF em universidades federais. Em dezembro de 2016, por exemplo, a Operação PhD apurou supostos desvios de recursos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em fevereiro de 2017, a Operação Research investigou a Universidade Federal do Paraná. E, logo após a Ouvidos Moucos, ocorreu a Operação Equilibrista na Universidade Federal de Minas Gerais. Nesta última, o reitor Jaime Arturo Ramirez e a vice-reitora Sandra Regina Goulart foram conduzidos coercitivamente. Nenhuma dessas investigações resultou em decisão judicial.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem apontado excessos nas operações. Considera que elas repetem a prática de um "Estado policial", como na ditadura militar. Argumenta ainda que apenas "o desprezo pela lei e a intenção política de calar as universidades" pode justificar as ações.
Os defensores das ações argumentam que uma operação precisa contar com o aval da PF e do MPF e com autorização da Justiça Federal. Após o suicídio de Cancellier, as associações profissionais nacionais dessas três instituições lançaram nota conjunta para apresentar suas visões. Lamentaram a morte do reitor, mas reafirmaram as medidas tomadas: "Ao contrário do que vem sendo afirmado por quem quer se aproveitar de uma tragédia para fins políticos, no Brasil os critérios usados para uma prisão processual, ou sua revogação, são controlados, restritos e rígidos."
Uma questão de honra
Reações às operações ocorreram em diversas universidades. Na de Minas Gerais, enquanto os investigados prestavam depoimentos, um grupo de professores e alunos protestava em frente à superintendência da PF. Uma série de organizações, como a Comissão da Verdade em Minas Gerais, criticou a operação: "Há um evidente ataque de setores conservadores e autoritários contra a universidade brasileira e tudo o que essas instituições representam para o Brasil."
Mas as manifestações na UFSC resultaram em consequências mais dramáticas. Em dezembro de 2017, a universidade fez aniversário, e Cancellier foi homenageado. Um grupo levou à solenidade faixas e cartazes críticos à operação, um deles com a seguinte frase: "Agentes Públicos que praticaram Abuso de Poder e que levou ao suicídio do Reitor. Pela apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos!" Numa das faixas estava estampada a fotografia de três servidores, entre eles a da delegada Erika Mialik Marena, que deu início à Ouvidos Moucos. Conhecida nacionalmente pelo trabalho no começo da Lava Jato, Marena é hoje superintendente da PF em Sergipe.
A delegada se sentiu ofendida, a PF iniciou uma investigação, e o MPF apresentou uma denúncia à Justiça. O atual reitor Ubaldo Cesar Balthazar e o chefe de gabinete Aureo Mafra Moraes, segundo o procurador Marco Aurélio Dutra Aydos, teriam cometido crime contra a "honra funcional" de Marena. A pena pode chegar a oito meses de prisão. Nenhum dos dois fez críticas à operação na solenidade – eles foram acusados por não terem evitado a manifestação ou por terem se deixado fotografar e filmar em frente às faixas.
Acusação de censura
Assim que veio à tona a investigação por causa das manifestações, houve repercussão. A Andifes afirmou que a universidade é "vítima do arbítrio e da censura". A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina fez críticas semelhantes. O presidente da OAB-SC, Paulo Marcondes Brincas, afirmou que o episódio é uma grave ofensa à democracia.
"Essa é uma manifestação de arbítrio, de autoritarismo, de alguém que entende que está acima da crítica. Estamos aqui para dizer publicamente que nós temos confiança no regime democrático, na liberdade de opinião e que não aceitamos restrição à liberdade de opinião. Não aceitamos esse tipo de processo, de tentativa de calar a voz do cidadão brasileiro. Esse direito é inalienável", declarou Brincas.
Diante das reações, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, chegou a solicitar à PF, no início de agosto, esclarecimentos sobre o inquérito contra Moraes.
A juíza Simone Barbisan Fortes rejeitou a denúncia contra o atual reitor e o seu chefe de gabinete citando a liberdade de pensamento e de expressão. "O uso da faixa em ocasião em que se homenagearia justamente o falecido reitor – e mesmo junto ao campus universitário que ele administrava até o momento em que fora determinada judicialmente sua retirada – parece-me manifestação atinente à liberdade de pensamento e de expressão que se espera possível dentro de um centro acadêmico", escreveu.
O procurador disse que não daria entrevistas sobre o assunto por motivo de segurança institucional. A PF de Santa Catarina informou, por e-mail, que não comenta investigações em andamento. Ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor-geral da PF, Rogério Galloro negou perseguição aos professores. "Depois que o reitor se suicidou, uma situação terrível, começou um movimento de muita crítica às autoridades que participaram da investigação, a delegada, a juíza, o corregedor da universidade. Foram colocadas fotos deles dizendo: 'autoridades que cometeram abuso de poder e mataram o reitor' [sic]. E essa faixa é exposta toda vez que fazem uma manifestação. E essas autoridades se sentiram ofendidas", declarou em 12 de agosto.
A rejeição da denúncia contra o atual reitor e o chefe de gabinete chegou a ser tratada como a primeira vitória das universidades federais desde que o clima entre as instituições se acirrou. Mas durou pouco. Dias depois, o MPF recorreu da decisão. O processo aguarda julgamento do recurso.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Hirschberger
Macedônia tenta... e falha
Troca de nome para "Macedônia do Norte" daria fim de décadas de disputa com a Grécia, abrindo caminho para integração do país na UE e na Otan. No entanto resistência da população foi grande, e participação eleitoral ficou muito abaixo dos 50% mínimo para validar o referendo. (30/09)
Foto: Reuters/M. Djurica
Sismos e tsunami mortais na Indonésia
Quase 400 morreram após terremotos e tsunami atingirem a ilha de Celebes, na Indonésia, Pelo menos outras 540 pessoas ficaram feridas depois do terremoto de magnitude 7.4 e o tsunami que atingiram a cidade de Palu. O município vizinho de Donggala também foi fortemente afetado. Três horas antes outro sismo, de magnitude 6,1, causou uma morte, feridos e o desmoronamento de várias casas. (29/09)
Foto: BNPB
Erdogan em Berlim
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, recebeu o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, em Berlim. As posições conflitantes dos governos dos dois países em relação a temas como direitos humanos e liberdade de imprensa ficaram claras durante uma entrevista conjunta dos líderes. Erdogan pediu extradição de jornalista, e Merkel quer liberdade de alemães detidos. (28/09)
Foto: Reuters/F. Bensch
Petrobras paga R$ 3,4 bilhões a Justiça nos EUA
A Petrobras chegou a um acordo com a Justiça dos Estados Unidos para encerrar investigações sobre esquemas de desvios de recursos da empresa em território americano, anunciaram a petrolífera e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Pelo acordo, a Petrobras pagará 853,2 milhões de dólares (R$ 3,4 bilhões) de indenização. Oitenta por cento do valor da multa ficará no Brasil. (27/09)
Foto: picture alliance/Demotix
Trump ataca China e Irã na ONU
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abriu a reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas com acusações ao Irã de financiar terrorismo e um apelo para que o país jamais tenha uma bomba nuclear. Fora do tema da sessão, Trump acusou Pequim de interferir nas eleições de meio de mandato nos EUA, em retaliação à guerra comercial entre os dois países. (26/09)
Foto: picture-alliance/E.Vucci
Discurso de Temer na ONU
Em seu último discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, o presidente Michel Temer afirmou que entregará ao seu sucessor um país melhor do que aquele que ele recebeu e que deixará o cargo com a "tranquilidade do dever cumprido". Temer também criticou o isolacionismo e defendeu a abertura comercial como motor da prosperidade. (25/09)
Foto: Reuters/C. Allegri
Nobel Alternativo premia luta contra corrupção
Uma fundação da Suécia premiou com o Nobel Alternativo a guatemalteca Thelma Aldana e colombiano Iván Velásquez por esforços no combate à corrupção na Guatemala. Além deles, os ativistas dos direitos humanos da Arábia Saudita Abdullah al-Hamid, Mohammad Fahad al-Qahtani e Waleed Abu al-Khair também foram distinguidos. O júri escolheu os vencedores entre 107 nomeações de 50 países. (24/09)
Foto: Getty Images/AFP/O. Estrada//J. Ordonez
Porsche abandona o diesel
O presidente da Porsche, Oliver Blume, disse que a tradicional montadora não vai mais colocar carros com motor movido a diesel no mercado. A decisão é uma resposta ao escândalo de emissões que atinge o setor automobilístico alemão desde 2015. Segundo Blume, a montadora vai se concentrar agora em desenvolver motores a gasolina, híbridos e, a partir de 2019, puramente elétricos. (23/09)
Foto: picture-alliance/dpa/U. Zucchi
China e Vaticano em meio a degelo diplomático
O Vaticano e a China anunciaram um acordo histórico que promete contribuir para o degelo das relações diplomáticas rompidas há quase 70 anos. Como parte do pacto, o papa Francisco aceitou a nomeação de sete bispos chineses, entre os 60 indicados pelo regime do país nas últimas décadas sem o consentimento do Vaticano. Em outros países, é normalmente o pontífice quem nomeia os bispos locais. (22/09)
O partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) chegou a 18% na preferência do eleitorado alemão em pesquisa encomendada pela emissora ARD. Esse é o melhor percentual já alcançado pela sigla, que pela primeira vez aparece como a segunda maior força partidária do país numa pesquisa. A União Democrata Cristã (CDU) e sua irmã, a União Social Cristã (CSU), seguem liderando. (21/09)
Foto: Reuters/M. Rehle
Bolsonaro é capa da "Economist"
Em capa dedicada à eleição brasileira, a revista britânica "The Economist" afirmou que o Brasil necessita urgentemente de reformas, mas que a resposta não está em Jair Bolsonaro. A reportagem diz que ex-militar é uma "ameaça ao Brasil e à América Latina" e seria um "presidente desastroso". Artigo compara-o com líderes populistas como Donald Trump dos EUA e Rodrigo Duterte das Filipinas. (20/09)
Foto: facebook/TheEconomist
Bayer recorre contra indenização por glifosato
A Monsanto, subsidiária da Bayer, entrou com um recurso contra a decisão de um júri da Califórnia de condenar a companhia a pagar 289 milhões de dólares em indenizações a um homem que diz ter contraído câncer devido à exposição ao herbicida Roundup que contém glifosato. A empresa pede que a sentença seja anulada, que o valor da indenização seja reduzido ou que seja aberto um novo processo. (19/09)
Foto: Getty Images/AFP/P. Huguen
Reunião em Pyongyang
Os líderes da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e da Coreia do Sul, Moon Jae-in, se reuniram em Pyongyang, onde ambos devem trabalhar para reativar o processo de desnuclearização da península coreana e retomar as relações. Moon foi recebido por Kim no aeroporto com abraços efusivos e uma cerimônia com honras militares. Ambos desfilaram, então, pelas ruas da capital norte-coreana. (18/09)
Foto: Getty Images/Pyeongyang Press Corps
Novas notas de 100 e 200 euros
O Banco Central Europeu (BCE) apresentou, em Frankfurt, as novas notas de 100 e 200 euros. Ambas possuem novos elementos de segurança que dificultam a falsificação e um tamanho menor, que torna mais fácil levá-las em carteiras. Elas devem entrar em circulação apenas em maio do próximo ano. (17/09)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Punz
"É só atravessar a rua para achar emprego"
O presidente da França, Emmanuel Macron, foi criticado pelos conselhos que deu a um homem desempregado para que encontre trabalho. Macron sugeriu a um jovem horticultor que troque de setor e acrescentou que basta atravessar a rua para encontrar um emprego em Paris. "Hotéis, cafés, restaurantes: eu atravesso a rua, consigo um para o senhor!", afirmou. (16/09)
Foto: Reuters/A.C. Poujoulat
"Stern" apresenta diários falsos de Hitler
Revista alemã "Stern" expôe pela primeira vez os diários falsos de Adolf Hitler, que em maio de 1983 colocaram a publicação no meio de um dos maiores escândalos da história da imprensa alemã. Os diários eram falsos, mas foram apresentados pela revista – que não sabia disso – como verdadeiros. (15/09)
Foto: picture-alliance/dpa
Brasil estagna no ranking de IDH
Apesar de um leve crescimento em seu Índice de Desenvolvimento Humano, o Brasil permaneceu estagnado pelo terceiro ano consecutivo no ranking de 189 países, mantendo-se na 79ª posição. O IDH brasileiro subiu 0,001 ponto em 2017 em comparação com 2016, chegando a 0,759 numa escala que varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. Desigualdade é grande entrave. (14/09)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Ismar
Dias Toffoli assume comando do STF
O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal no lugar de Cármen Lúcia. Em seu primeiro discurso, ele defendeu a harmonia entre os três poderes e a necessidade de diálogo. "Que todos, independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social, estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante", afirmou. (13/09)
Foto: Getty Images/AFP/V. Silva
UE recomenda sanções contra Hungria
O Parlamento Europeu votou a favor de instaurar um procedimento disciplinar contra a Hungria, acusada de graves violações dos valores democráticos europeus em matérias como imigração, corrupção, liberdades civis e direitos de minorias. A possível sanção máxima é a suspensão do direito de voto no Conselho da UE. O governo de Viktor Orbán considerou a votação fraudulenta e prometeu recorrer. (12/09)
Foto: Reuters/V. Kessler
PT oficializa troca de Lula por Haddad
Após meses de suspense, o PT finalmente oficializou o seu "plano B" à Presidência e confirmou que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vai assumir a cabeça de chapa no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva. Em carta, o ex-presidente disse que Haddad, a partir de agora, "vai ser Lula para milhões de brasileiros". O petista tem agora menos de um mês para fazer transferência do eleitorado. (11/09)
Foto: Reuters/A. Machado
Extrema direita ganha espaço na Suécia
O resultado das eleições parlamentares suecas trouxe incerteza sobre o próximo governo do país escandinavo. Alianças de centro-direita e centro-esquerda foram as mais votadas, mas não conseguiram formar maioria. Enquanto isso, houve um crescimento dos Democratas Suecos (foto), legenda de extrema direita com raízes neonazistas – a sigla obteve o terceiro melhor resultado. (10/09)
Foto: -picture alliance/DPR/A. Wiklund
Coreia do Norte celebra 70 anos
Coreia do Norte realiza grande desfile militar em comemoração ao 70º aniversário da fundação do país, com milhares de soldados seguidos de tanques marchando pela capital Pyongyang. Desta vez, regime norte-coreano não exibiu mísseis balísticos intercontinentais ou de médio alcance, que motivaram uma série de sanções internacionais contra o país. (09/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/K. Cheung
Filme sobre Mujica é premiado em Veneza
"Roma", do diretor mexicano Alfonso Cuarón, conquistou neste sábado o Leão de Ouro da 75ª edição do Festival de Veneza. Esse é o primeiro prêmio que a gigante do streaming ganha num dos grandes festival de cinema do planeta. Documentário sobre vida do ex-presidente José Mujica, "El Pepe, uma vida suprema", vence prêmio paralelo da Unesco. (08/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/K. Wigglesworth
Obama ataca Trump em discurso
Em discurso a universitários, o ex-presidente Barack Obama lançou uma série de críticas contra o presidente Donald Trump, mencionando seu sucessor pelo nome pela primeira vez. O democrata acusou a gestão republicana de promover uma "política de medo e ressentimento" no país. "Trump é um sintoma, e não a causa [da polarização nos EUA]", acrescentou, alertando contra políticas divisórias. (07/09)
Foto: Reuters/J. Gress
Bolsonaro é esfaqueado
O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi atingido no abdômen por um golpe de faca, durante um evento de campanha em Juiz de Fora (MG). Ele foi encaminhado ao centro cirúrgico da Santa Casa da cidade, onde os médicos constataram lesões numa artéria e nos intestinos delgado e grosso. Todas as lesões foram reparadas, e o quadro dele é estável. O agressor foi preso em flagrante. (06/09)
Foto: Getty Images/AFP/R. Leite
Russos acusados no caso Skripal
Promotores britânicos acusaram formalmente dois cidadãos russos pela tentativa de assassinato do ex-espião russo Serguei Skripal e sua filha Yulia, com o agente químico Novichok. Um mandado de prisão europeu foi emitido para os suspeitos, identificados como Alexander Petrov e Ruslan Boshirov. Eles chegaram ao Reino Unido em 2 de março e partiram no dia 4, mesma data do ataque em Salisbury. (05/09)
Foto: Reuters/Metroplitan Police
Amazon, US$ 1 tri em valor de mercado
A Amazon atingiu 1 trilhão de dólares em valor de mercado, tornando-se a segunda companhia a alcançar a marca, depois da Apple. A gigante do comércio eletrônico chegou à avaliação recorde quando o preço de suas ações atingiu 2.050,50 dólares. O feito revela a crescente influência das empresas de tecnologia nos mercados. Seu fundador, Jeff Bezos (foto), é hoje a pessoa mais rica do mundo. (04/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/T. S. Warren
Show contra a xenofobia em Chemnitz
Cerca de 65 mil pessoas compareceram a uma série de shows em Chemnitz, no leste da Alemanha, em protesto contra o racismo e a xenofobia. O ato é uma resposta às manifestações anti-imigração que levaram a violência contra estrangeiros na cidade. Sob o lema "Wir sind mehr" ("Nós somos mais"), artistas alemães de diferentes estilos musicais se apresentaram no festival gratuito a céu aberto. (03/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Willnow
Incêndio destrói Museu Nacional no Rio
Um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, fundado em 1818 por Dom João 6º. Com 20 milhões de peças e documentos, era o quinto maior museu do mundo em acervo. Apesar do prestígio, a primeira instituição científica do Brasil vinha sofrendo cortes em seu orçamento e, desde 2014, não recebia a verba de 520 mil reais anuais necessária para sua manutenção. (02/09)
Foto: Reuters/R. Moraes
Carro-bomba explode na Somália
Ao menos menos seis pessoas morrem na explosão de um carro-bomba no centro da capital do país. Detonação atinge prédios do governo e uma escola. Atentado é reivindicado pela milícia extremista Al Shabaab. O grupo jihadista, filiado à Al Qaeda, tenta há anos derrubar o governo e instaurar um Estado islâmico. (02/09)
Foto: Reuters/F. Omar
Milhares voltam a protestar contra estrangeiros em Chemnitz
Cerca de 4.500 pessoas atenderam a uma nova convocação de grupos de direita e saíram às ruas de Chemnitz, no leste da Alemanha, em protesto contra a política de refugiados do governo alemão. Outras 3.500 pessoas organizaram um contraprotesto nas proximidades para denunciar a violência contra estrangeiros e a xenofobia no país. (01/09)