O Parlamento Europeu é eleito de forma direta desde 1979. Isso significa que em cada país da União Européia os cidadãos escolhem seus representantes em eleições livres e diretas, a cada cinco anos. A eleição de 2004 será, portanto, a sexta. Sua grande novidade é ser a primeira da qual participam cidadãos de 25 países, após o ingresso de dez novos membros – a maioria do Leste Europeu – em 1º de maio último.

Voto proporcional – mas nem tanto

O voto é relativamente proporcional, conforme o número de habitantes, mas o procedimento pode variar de um país a outro. Países grandes, como a Alemanha, podem dividir seu território em distritos eleitorais. Todos os cidadãos a partir de 18 anos podem votar, mas o voto só é obrigatório na Grécia, Bélgica e em Luxemburgo.

Quem quiser se candidatar tem que ter, no mínimo, 21 anos. Um deputado europeu não pode exercer, ao mesmo tempo, um mandato no parlamento de seu país. Para a Grã-Bretanha e a Irlanda foi aberta uma exceção a esse respeito, até 2009. Na Alemanha, um partido só tem direito de enviar representantes a Estrasburgo, a sede do PE, se obtiver mais de 5% dos votos. A mesma cláusula vale para as eleições para o Parlamento alemão.

Haja cadeira na nova Babilônia...

Se o velho Parlamento Europeu (PE) tinha 626 deputados, o novo terá 732, para fazer jus à ampliação da UE. O Tratado de Nice acabou atropelando o limite de 700 assentos, previsto anteriormente. Afinal, a lógica impõe que o Parlamento Europeu não continue crescendo infinitamente. Entretanto, uma vez mais, interesses nacionais de difícil conciliação exigiram uma nova repartição. Quase todos os países cederam mandatos aos novatos, com exceção da Alemanha, que antes já estava sub-representada em relação à sua população, e Luxemburgo, que manteve seus seis deputados por motivos políticos.

Com a ampliação, vai se instalar uma verdadeira Babilônia em Estrasburgo: os futuros deputados falam 20 idiomas! Para complicar a coisa, algumas reuniões são em Bruxelas, a sede da União Européia e da Comissão Européia. Na capital belga, também costumam ser realizados alguns conselhos de ministros e as reuniões das comissões permanentes do PE.

Deputado alemão vale menos

Na Alemanha, 967 candidatos, entre estes 287 mulheres, disputam as 99 vagas. Eles representam 21 partidos e agrupações políticas. Como não há candidato direto por distrito, quem quiser ser eleito terá, primeiramente, que conquistar uma boa posição na lista do seu partido. É o total da votação por partido que determina a porcentagem das listas partidárias e o número exato de deputados.

Um deputado alemão, porém, representa 820 mil habitantes, enquanto um luxemburguês, somente 67 mil. Também Malta, ilha com pequena população, terá direito a cinco deputados, o que acarreta uma representação proporcionalmente muito maior. Se a Bulgária e a Romênia entrarem para a União Européia antes de 2009, o PE terá que ser ampliado em mais 67 assentos. A partir de 2009, entrará em vigor o limite de 700 deputados.

Quem vota quando e onde

Ao todo, 450 milhões de cidadãos europeus podem depositar seu voto nas urnas entre 10 e 13 de junho próximos. Na Alemanha, 63,6 milhões têm direito a votar. Entre essas pessoas, dois milhões são cidadãos de outros países da União Européia com residência na Alemanha, onde também podem depositar seu voto. Quatro milhões estréiam no uso de seu direito cívico de eleger o PE.

O pleito começa no dia 10 de junho, na Grã-Bretanha e Holanda. Continua na Irlanda e na República Tcheca no dia 11. Itállia, Letônia e Malta votam no dia 12 e os demais em 13 de junho.

Alemães com domicílio principal em um dos 24 outros países-membros também votam, podendo optar: ou por carta, com base no último endereço na Alemanha, ou no país da UE onde residem. Mas quem mora na Itália só pode votar em candidatos italianos. Se for por carta, poderá ser em candidato alemão, no caso. E, de qualquer forma, só se vota uma vez.

Mesmo os alemães com domicílio fora da União Européia podem participar da eleição. Só perde o direito quem vive há mais de 25 anos em país não pertencente à UE e ao Conselho da Europa.