Uma em cada três crianças com menos de cinco anos no mundo não existe oficialmente, afirma um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado nesta quarta-feira (11/12). Sem um registro de nascimento, diz o relatório, elas estão fadadas ao esquecimento e à exclusão – a certidão é documento essencial para acesso a educação e saúde.

"O registro de nascimento é mais do que um direito. É como uma sociedade reconhece primeiramente a identidade e a existência de uma criança. Ele é fundamental para garantir que as crianças não sejam esquecidas, não tenham seus direitos negados ou sejam escondidas do progresso das suas nações", afirma Gaeta Rao Gupta, vice-diretora executiva do Unicef.

Segundo a organização, no mundo, cerca de 230 milhões de crianças nessa faixa etária não possuem registro de nascimento. Em 2012, apenas 60% dos bebês nascidos foram registrados. Os países com os menores índices de registro são Somália (3%), seguido por Libéria (4%), Etiópia (7%) e Zâmbia (14%).

A lacuna é um sintoma de desigualdades e disparidades na sociedade, afirma o Unicef. As crianças mais afetadas por essa situação pertencem a certos grupos étnicos e religiosos, vivem em áreas rurais remotas e nas regiões mais pobres ou são filhos de pais que não sabem a importância da certidão de nascimento.

O Unicef recomenda que países direcionem políticas para agir diretamente contra as causas desse problema, com medidas como a aplicação de taxas mais baratas para a emissão da certidão e campanhas de informação.

Salto brasileiro

Segundo o relatório, crianças cujo nascimento é acompanhado por um médico ou são vacinadas estão mais propensas a serem registradas. Por isso, a instituição recomenda que o incentivo ao registro seja integrado em outros programas, como de saúde ou educação.

O relatório cita que medidas como essa já estão sendo aplicadas no Brasil e na Tailândia, que incentivam que o registro seja feito já na própria maternidade.

Além disso, o documento aponta o Brasil como exemplo de país onde essas taxas têm melhorado significativamente nos últimos anos. Em 2000, o índice era de apenas 64% e saltou para 93% em 2011.

O aumento dos registros de nascimento no país está relacionado a mudanças na legislação, que determina agora que o processo deve ser gratuito, além de programas do governo, como o incentivo financeiro a maternidades que oferecem em suas dependências o serviço e campanhas de orientação sobre o tema.

"Grandes avanços têm sido observados nos estados carentes do Nordeste, em parte, como resultado de programas de registro", conta o relatório, lembrando que o governo brasileiro havia se comprometido a atingir uma taxa de 95% de registro em todos os estados até 2011. Em algumas regiões, no entanto, os índices ainda não foram alcançados.

CN/dpa/ap