A União Européia inicia nesta segunda-feira (8/12) sua primeira missão naval conjunta empregando navios de guerra. A operação Atalanta prevê inicialmente o envio de seis navios de guerra e de três aviões de esclarecimento para combater os piratas na costa da Somália. A frota européia irá suceder o contingente da Otan na costa da Somália, cuja missão até agora era proteger navios mercantis.

Em parte, as embarcações que já estão na região apenas trocarão a bandeira da Otan pela da União Européia. O mesmo poderá acontecer com a fragata alemã Karlsruhe, que já atua no local no âmbito da missão da aliança militar.

O Reino Unido detém o comando da operação, cujo quartel-general com 80 oficiais fica em Northwood, nas proximidades de Londres. O vice-almirante Phillip Jones deverá coordenar os contingentes da Bélgica, Espanha, França, Grécia, Reino Unido, Suécia e Holanda. A estes poderão se unir ainda contingentes da Alemanha e de Portugal.

Decisão alemã na quarta-feira

Embora a missão tenha sido decidida numa reunião dos ministros das Relações Exteriores da União Européia em 10 de novembro deste ano, detalhes da operação serão decididos apenas nesta segunda-feira em Bruxelas e revelados no dia seguinte pelos encarregados militares.

A Alemanha pretende disponibilizar até 1400 soldados e, inicialmente, uma fragata à missão européia. A decisão deverá ser tomada pelo governo em Berlim na quarta-feira (10/12) e a ratificação pelo Parlamento está prevista para 19 de dezembro. A operação naval contra os piratas foi considerada pelo líder da bancada social-democrata no Bundestag (câmara baixa do Parlamento), Peter Struck, como uma "missão de guerra".

A missão Atalanta tem o respaldo das Nações Unidas e deverá garantir a segurança das remessas de alimentos à Somália e ao mesmo tempo proteger navios mercantis contra os piratas ao longo dos 3.700 quilômetros da costa somali. Desde o início de 2008, cerca de cem navios foram atacados na área de risco de mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

Embora a data do início da operação seja esta segunda-feira, ela só deverá adquirir dimensão ao longo do mês. Um navio da Marinha grega responsável pela coordenação da missão apenas deixará o porto de Atenas na quarta-feira e chegará ao seu destino em 16 de dezembro.

Implicações jurídicas

A operação naval tem tanto implicações militares como jurídicas. Até o momento, apenas a Alemanha, Holanda, Suécia e Finlândia anunciaram dispor de bases legais para a detenção de piratas. Por via das dúvidas, a União Européia já negociou com o Djibuti e o Quênia o julgamento de supostos piratas em tribunais locais.

Segundo o jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, se militares alemães prenderem supostos piratas no contexto da missão Atalanta, o governo dispõe de três possibilidades: se cidadãos ou mercadorias alemães tiverem sido prejudicados, os detidos serão enviados à Alemanha. Em outros casos, os suspeitos podem ser entregues à Justiça de outros países, desde que não estejam ameaçados de tortura ou pena de morte.