Depois de aprovar o ingresso de Bulgária e Romênia, a União Européia (UE) não pretende aceitar novos países no bloco antes de levar adiante reformas que assegurem a capacidade de ação das suas instituições.

A diretriz consta num documento divulgado esta semana pelo comissário de Expansão da UE, Olli Rehn, e significa um freio nas pretensões da Turquia e de países dos Bálcãs, como Croácia e Macedônia, de ingressar na União Européia.

De acordo com Rehn, são necessárias reformas institucionais antes de novos membros serem aceitos, o que não deverá acontecer antes de 2008 ou mesmo 2009. No caso da Croácia, o ingresso está previsto para ocorrer somente no final desta década.

Corrupção e sistema judicial

A União Européia já se comprometeu a aceitar os países dos Balcãs no bloco, mas não especificou prazos e salientou que o ingresso depende dos progressos de cada um dos candidatos na implementação das medidas necessárias. De um modo geral, os principais problemas a serem combatidos são a corrupção e a falta de independência dos sistemas judiciais.

Esta semana foram divulgados relatórios sobre a situação em cada um dos países que pretende entrar no bloco. Além de Croácia e Macedônia, Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Albânia, Montenegro e a província separatista sérvia de Kosovo querem fazer parte da União Européia.

As negociações com a Croácia começaram há 13 meses, e a Comissão Européia afirma que o combate à corrupção e a melhoria do sistema judicial continuam sendo os pontos fracos do governo de Zagreb. O país também deve julgar inúmeros casos de crimes de guerra.

Com a Macedônia, foi acertado um acordo de estabilização e associação, visto como um passo inicial para o ingresso do país no bloco. As recomendações desse acordo estão sendo agora implementadas pela Macedônia, que obteve o status de "país-candidato". A comissão avalia que houve progressos, mas que falta a adoção de medidas mais efetivas contra a lavagem de dinheiro e o desemprego. Também o combate à corrupção não é satisfatório.

Sérvia: crimes de guerra

A UE fechou acordo semelhante com a Albânia, mas a implementação das medidas ainda não avançou, o que mantém o país num status inferior ao da Macedônia. O principal problema, na avaliação da Comissão Européia, é a frágil democracia da Albânia.

Com a Bósnia-Herzegovina, a UE está recém negociando um acordo de estabilização e associação. O país carece de uma estrutura administrativa própria e fez poucos avanços na reforma da polícia, avalia a comissão.

No caso de Montenegro, as conversações estão apenas no início. A Comissão Européia vê problemas na administração pública, que necessita ser mais transparente, no sistema judicial, que sofre influências políticas, e no combate à corrupção.

Com a Sérvia, o estágio das conversações foi encerrado, mas o acordo de estabilização e associação não foi assinado porque, na avaliação da UE, o país não colabora o suficiente com o Tribunal Penal Internacional de Haia. As negociações serão retomadas apenas quando supostos criminosos de guerra, entre eles Ratko Mladic, forem presos.