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União Européia quer criar 'green card' para especialistas

(rsr)22 de dezembro de 2005

Legalização é o objetivo do novo plano estratégico da UE para imigração. Com a simplificação do processo de concessão de vistos espera-se que estrangeiros qualificados escolham a Europa como destino.

Franco Frattini quer facilitar entrada de mão-de-obra especializada na UEFoto: AP

"Se quisermos realmente ganhar com a imigração na Europa, precisamos fazê-la eficiente", explica Vladimir Spidla, comissário da União Européia para Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades. Este processo deve se reverter em proveito da economia européia, do país de origem e do próprio imigrante.

Para tornar o bloco mais atrativo, a Comissão da UE não descarta a criação de um green card que permitiria ao "novo" integrante da União Européia a circulação em qualquer país-membro. Para Franco Frattini, comissário da Justiça da UE, "a Alemanha e as outras nações podem decidir sozinhas quantas permissões darão por ano".

O ministro alemão do Interior deixou claro que a posição do país neste ponto não foi alterada depois da troca de governo. Segundo Wolfgang Schäuble, a Alemanha não aceita que a UE imponha regras para a concessão de permissões de residência.

Apesar disso, Franco Frattini explicou que o principal objetivo é conseguir que todos os imigrantes legais "tenham o mesmo nível de direitos" em itens como saúde, liberdade de circulação e educação.

Falta de mão-de-obra qualificada

'Green card' tornaria Europa mais atraente para estrangeiros qualificadosFoto: dpa - Fotoreport

Frattini destacou que o procedimento acelerado para a concessão de permissões de residência aos imigrantes altamente qualificados nas áreas necessárias à União Européia também deverá ser vinculado a permissões de trabalho.

E há um motivo para tal: conforme dados da Comissão, entre 2010 e 2030 a Europa perderá cerca de 20 milhões de pessoas pertencentes à população economicamente ativa.

Além disso, os estrangeiros qualificados preferem países como os Estados Unidos e o Canadá, antes de pensarem em algum país na Europa. Levantamento mostra que 54% dos imigrantes com diploma de curso superior preferem os EUA, enquanto 87% dos que têm o segundo grau optam pela Europa.

Porém, poderá acontecer um movimento contrário nos países em desenvolvimento: a "fuga de cérebros". Como exemplo, existem mais médicos de Malawi (país africano) no Reino Unido do que no próprio país. Fenômeno semelhante ocorre em Benin (outra nação na África), que conta com menos médicos em todo o território do que na capital francesa.

Leia a seguir: trabalho sazonal e legalização dos ilegais

Barrados na Alemanha

Trabalhos sazonais deverão ocupar mais alemãesFoto: AP

No outro extremo da escala, o trabalho braçal e não qualificado, o governo alemão aprovou norma reduzindo a possibilidade de contratar mão-de-obra sazonal estrangeira, por exemplo, na gastronomia ou na agricultura, durante a época da colheita.

O objetivo da medida seria forçar desempregados alemães a aceitarem esse tipo de ocupação. Na área agrícola, poderão ser substituídos 32 mil sazonais estrangeiros por alemães. Neste ano, 325 mil pessoas do Leste europeu realizaram trabalho sazonal na Alemanha.

Legalização dos ilegais

"Diante do grande número de pessoas que imigram de forma ilegal para a Europa é importante facilitar o deslocamento legal", diz Frattini. Neste sentido, deveriam ser desenvolvidos critérios mais claros.

"Hoje acontece que todos os países da UE têm suas próprias políticas e, ao mesmo tempo, grande imigração ilegal. Nosso objetivo é transformar isso em um processo legal". Com a medida, Frattini acredita que o trabalho clandestino e a criminalidade seriam combatidos com mais eficiência.

Integração

Cursos de lingua para promover integração de imigrantes legaisFoto: AP

Quanto à integração, o comissário europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla, disse que é preciso estimular a integração de imigrantes com políticas que evitem a discriminação, porque "a desigualdade é uma arma de destruição de massa dos padrões sociais".

Spidla expressou ainda preocupação com o fenômeno da economia marginal, que leva a uma redução generalizada dos direitos trabalhistas. Cursos de língua ou orientação cívica, formação profissional estão entre as ações sugeridas pelo comissário, assim como todas as medidas que permitam evitar a frustração, que ficou patente nos recentes episódios nos subúrbios parisienses.

"É essencial reforçar o diálogo intercultural e ecumênico para conseguir que imigrantes se sintam como uma parte da Europa", aconselhou Vladimir Spidla.

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