A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (04/10) que abriu uma investigação aprofundada sobre o acordo da parceria entre a Embraer e a gigante americana Boeing devido a uma possível ameaça à competição nos preços e desenvolvimentos de produtos no setor da aviação.

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova empresa – uma joint venture, no termo do mercado –, na qual a Boeing deterá 80% de participação, e a Embraer, 20%. Por isso, a americana pagará 4,2 bilhões de dólares à brasileira.

A nova empresa é avaliada em 5,26 bilhões de dólares. Caberá à Boeing o controle da atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que devem continuar somente com a Embraer.

Segundo a Comissão Europeia, o acordo pode reduzir potencialmente o número de concorrentes num mercado global já concentrado e poderia dificultar a entrada de novos participantes no mercado, como os da China, Japão e Rússia.

"Os mercados de aeronaves comerciais precisam funcionar bem para fornecer produtos inovadores e eficientes a um preço justo", destacou Margrethe Vestager, comissária de Concorrência da União Europeia (UE).

O órgão executivo do bloco destaca ainda que atualmente a Embraer e a Boeing são concorrentes em alguns setores da aviação comercial. A comissão tem agora 90 dias para analisar a fusão das empresas, que podem fazer concessões se houver um impasse sobre o caso.

A Comissão Europeia pode abrir investigações sobre empresas com um volume de negócios que ultrapassa um determinado limite, se considerar que a fusão delas representa uma ameaça ao Espaço Econômico Europeu. A maioria das fusões é aprovada sem problemas. Aquelas que podem trazer risco, porém, passam por uma investigação aprofundada.

O acordo entre as empresas foi acertado no final do ano passado. Na quinta-feira, a Embraer e a Boeing divulgaram um comunicado afirmando que aguardavam a aprovação dos órgãos reguladores da Comissão Europeia. "As empresas esperam que a transação seja concluída no início de 2020", destacaram.

Os acionistas da Embraer aprovaram em fevereiro a venda do controle da sua divisão comercial à Boeing para a criação de uma nova empresa. O acordo já foi aprovado também pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos e aguarda a palavra final dos europeus.

A  joint venture criada para a fabricação de aviões comerciais, que deve absorver toda a operação atual da Embraer voltada para esse segmento, deve gerar uma sinergia anual de custos de cerca de 150 milhões de dólares – sem considerar os impostos – até o terceiro ano de operação.

As empresas também chegaram a um acordo sobre os termos de uma segunda joint venture para promover o desenvolvimento de novos mercados para o avião militar multimissão KC-390. De acordo com a parceria proposta, a Embraer terá 51% da participação, e a Boeing ficará com os restantes 49%.

A Embraer foi privatizada em 1994, mas o governo brasileiro detém uma ação especial chamada golden share que permite vetar quaisquer negócios firmados pela empresa. A empresa é a fabricante líder mundial de aeronaves comerciais com até 150 assentos e tem mais de 100 clientes em todo o mundo.

CN/afp/dpa/efe/lusa

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