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União Europeia concorda em adiar o Brexit

22 de março de 2019

Após Reino Unido pedir mais tempo para deixar o bloco, líderes de países europeus aceitam postergar o divórcio para 22 de maio, mas só se o Parlamento britânico aprovar o acordo de saída. Em caso de rejeição, prazo cai.

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May
May está sob pressão para garantir apoio ao seu acordo no Parlamento britânicoFoto: AFP/E. Dunand

Os líderes dos 27 países que compõem a União Europeia (UE) concordaram nesta quinta-feira (21/03) em adiar o prazo de saída do Reino Unido do bloco, conforme havia solicitado o governo britânico, mas por menos tempo do que Londres esperava.

A decisão unânime foi tomada após horas de negociações em uma reunião em Bruxelas. Os países ainda colocaram pressão sobre o governo da primeira-ministra Theresa May para que resolva o impasse com o Parlamento de seu país a fim de evitar uma saída sem acordo.

O bloco deu duas opções ao Reino Unido. Se o Legislativo britânico aprovar, na próxima semana, o acordo de divórcio negociado entre May e Bruxelas, o Brexit pode ser adiado até 22 de maio.

Por outro lado, se o acordo for mais uma vez rejeitado pelos parlamentares – após duas negativas seguidas em votações –, a União Europeia concordou em estender as negociações de saída até 12 de abril e "espera que o Reino Unido indique um caminho a seguir antes dessa data".

Ou seja, em caso de uma terceira rejeição ao pacto no Parlamento, Londres precisará decidir antes de 12 de abril se o país participará ou não das eleições para o Parlamento Europeu, de 23 a 26 de maio.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que, até essa data, "todas as opções seguem sobre a mesa". "O governo britânico ainda terá a chance de sair com acordo, sem acordo, de uma extensão longa ou de revogar o Artigo 50", disse em coletiva de imprensa.

Tusk se referia ao artigo do Tratado de Lisboa que permite a retração de um país-membro da União Europeia. Ou seja, revogá-lo significa cancelar o Brexit.

O líder do Conselho Europeu afirmou que se reuniu com a primeira-ministra britânica após a decisão dos líderes em Bruxelas e que ela concordou com as opções oferecidas pelo bloco.

Em pronunciamento à imprensa, May saudou a decisão europeia e disse que os parlamentares britânicos agora têm opções claras de como proceder. "Espero que todos nós possamos entrar em acordo, estamos agora num momento de decisão."

A premiê acrescentou que "fará todos os esforços" para garantir que o Brexit ocorra de maneira ordenada, ou seja, com um pacto de divórcio com a UE. Mas disse também que, se o Parlamento rejeitar seu acordo, ela prefere deixar o bloco sem acordo do que ter que pedir a Bruxelas um adiamento do prazo de saída.

A reunião de dois dias do Conselho Europeu – que tem as questões envolvendo o Brexit como foco principal – teve início nesta quinta-feira com alertas preocupados de líderes da UE sobre a possibilidade um Brexit sem acordo.

O presidente da França, Emmanuel Macron, por exemplo, afirmou que os parlamentares britânicos precisam aprovar o acordo de saída de May e, com isso, garantir que o Reino Unido não abandone o bloco sem um pacto de futuros laços com a UE.

Macron alertou que, se o Parlamento não der seu aval ao acordo na próxima semana, a Europa estará fadada a um Brexit sem acordo. "Em caso de um 'não', isso diretamente guiará todo mundo ao não acordo, com certeza", disse ele. "É isso. Estamos prontos."

Em votação na semana passada, o Parlamento britânico aprovou que o governo pedisse à União Europeia um adiamento da data de saída do bloco, em meio a um impasse entre governo e legisladores para definir os termos do divórcio.

O acordo de saída negociado a duras penas entre May e o bloco europeu havia sido rechaçado pelos parlamentares pela segunda vez dois dias antes, depois de uma primeira rejeição em janeiro por uma margem histórica.

Nesta quarta-feira, a premiê fez então o pedido formal à UE para que adiasse o prazo de saída para 30 de junho, ou seja, três meses além da data prevista pelo Artigo 50 do Tratado de Lisboa, 29 de março, a fim de resolver o impasse interno.

EK/ap/dpa/efe/rtr/ots

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