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União Europeia condena expropriação de petrolífera espanhola na Argentina

17 de abril de 2012

Após anúncio da estatização da YPF, filial da espanhola Repsol, Comissão Europeia adia encontro previsto com governo argentino. Espanha afirma que tomará medidas "diplomáticas e comerciais" contra Buenos Aires.

Foto: AP

A Comissão Europeia adiou a reunião que teria nestas quinta a sexta-feira (19 e 20/4) com representantes da Argentina devido à decisão de Buenos Aires de nacionalizar a empresa petrolífera YPF – filial da espanhola Repsol. Segundo afirmou a porta-voz da Comissão nesta terça-feira (17/04) em Bruxelas, ainda não há data para um novo encontro.

Desde segunda-feira, quando a presidente argentina, Cristina Kirchner, anunciou a expropriação, a UE vem dando apoio político à Espanha, embora admita tratar-se de uma questão bilateral sobre a qual as normas do bloco limitam sua atuação.

"Esperamos que as autoridades argentinas mantenham seus compromissos e suas obrigações, especialmente no que diz respeito a um acordo bilateral para a proteção dos investimentos espanhóis", apelou o presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso.

Segundo a nova organização da entidade, introduzida há dois anos com o Tratado de Lisboa, a UE deve ter competência para lidar com disputas envolvendo investimentos. No entanto, ainda faltariam regulamentações que permitam uma atuação mais contundente por parte da Comissão Europeia.

Garcia-Margallo: prejuízo para a Argentina pode ser irreparávelFoto: Reuters

Principal empresa de energia da Argentina, a YPF viu-se submetida a uma crescente pressão do governo de Kirchner para aumentar a produção. O valor das ações da companhia vinha despencando nos últimos meses exatamente devido a especulações sobre uma possível estatização.

Barroso afirmou que espera convencer a Argentina a chegar a um acordo que solucione o problema. "Enfatizamos a necessidade de se alcançar soluções de mútuo acordo que não estraguem o clima empresarial", disse o português.

Reação espanhola

A Repsol, que detém 57% das ações da YPF, declarou que vai exigir uma indenização pela desapropriação da empresa. A Espanha já afirmou que adotará medidas diplomáticas, comerciais, industriais e energéticas contra a Argentina em represália à estatização, segundo ressaltou o ministro espanhol da Indústria, José Manuel Soria.

O ministro espanhol do Exterior, José Manuel García-Margallo, disse que medidas "claras e contundentes" devem ser definidas na próxima reunião de ministros, que acontecerá na próxima quinta-feira. De acordo com o jornal espanhol El Mundo, uma das represálias comerciais será o veto à entrada de carne e de soja argentinas no país.

Durante encontro nesta terça-feira com o embaixador argentino em Madri, Carlos Bettini, García-Margallo afirmou que a decisão de Cristina Kirchner foi muito mal recebida pelo governo espanhol e que Buenos Aires quebrou a confiança da Espanha e de toda a comunidade internacional. "O prejuízo para a Argentina pode ser irreparável", salientou, ao falar de um possível corte no acesso a crédito internacional.

Kirchner quer mais liberdade para política energética argentinaFoto: picture-alliance/dpa

Para Soria, a questão envolvendo a Repsol levará outras empresas multinacionais a reconsiderar seus possíveis investimentos no país sul-americano. A intervenção na YPF teria aberto "uma porta difícil de fechar".

Apoio venezuelano

Já o ministro venezuelano de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, afirmou que seu país respalda a decisão da Argentina e que o governo liderado por Hugo Chávez ofereceu apoio para lidar com as questões financeiras que envolvem a operação. Ramírez afirmou ainda que, como qualquer outro país, a Argentina tem o direito de fazer uso soberano de seus recursos naturais.

Ao anunciar a decisão, Cristina Kirchner afirmou que a proposta busca dar ao país maior liberdade para decidir sua política energética e citou o exemplo de muitos países com petrolíferas estatais. "Eu represento o povo argentino. Sou uma chefe de Estado, e não uma criminosa", disse Kirchner, ressaltando que não vai reagir a "ameaças".

MSB/rtr/dpa
Revisão: Roselaine Wandscheer

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