1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

União Europeia planeja cobrar taxa de entrada para turistas

16 de novembro de 2016

Bloco quer adotar sistema semelhante ao usado nos EUA para o registro de cidadãos isentos de visto. Se proposta for aprovada, turistas deverão solicitar autorização antes de viajarem à Europa.

Foto: picture-alliance/dpa/M. Becker

A União Europeia (UE) apresentou nesta quarta-feira (16/11) planos de implementar a cobrança de uma taxa de cinco euros para a entrada de cidadãos não europeus que não necessitam de visto, como brasileiros. A medida é inspirada no registro eletrônico, via internet, utilizado pelos Estados Unidos, que se chama ESTA.

A proposta apresentada pela Comissão Europeia, chamada "Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens" (ETIAS) pretende reforçar os controles de segurança e de imigração no bloco. A medida permitirá aos países-membros acelerar o processo de controle de turistas isentos de visto com base no banco de dados, criado a partir de informações preenchidas pelos cidadãos antes da viagem.

Cidadãos de aproximadamente 60 países são isentos de visto para o espaço de Schengen, incluindo Estados Unidos, Canadá, Austrália, Brasil, Japão, Argentina e Chile. Pela proposta, turistas destes países continuarão podendo viajar sem visto, mas deverão pagar uma taxa de cinco euros para obter uma autorização de viagem prévia à entrada no bloco.

"A segurança de nossas fronteiras e a proteção de nossos cidadãos são nossa prioridade absoluta. O ETIAS remediará a carência de informação ao comparar os dados dos solicitantes isentos de visto com os de todos nossos demais sistemas", disse o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Ao mesmo tempo, o sistema será "simples, rápido, barato e eficaz", acrescentou Timmermans, que acredita que a proposta receberá o mais rápido possível o sinal verde do Conselho e do Parlamento Europeu. Bruxelas espera que o sistema esteja em operação em 2020.

Autorização prévia

Após turistas solicitarem a autorização prévia, um sistema automatizado efetuará uma série de controles para decidir se expede ou nega a entrada na UE. Embora a decisão final de permitir ou rejeitar a entrada caberá aos guardas nacionais que realizarão os controles fronteiriços, as comprovações prévias facilitarão as inspeções.

Segundo a Comissão Europeia, na maioria dos casos a autorização será concedida em cerca de dez minutos e será preciso somente um documento de viagem válido. Em 95 % dos casos, os solicitantes obterão uma aprovação automática, enquanto dos outros 5% uma boa parte receberá uma decisão positiva em um momento posterior. Caso o pedido seja negado, os viajantes poderão recorrer da decisão.

A taxa de solicitação será de cinco euros e a autorização obtida terá uma validade de cinco anos e poderá ser utilizada para múltiplas viagens. Após esse período, os dados pessoais do interessado serão apagados automaticamente do sistema.

De acordo com a Comissão, o mecanismo ajudará a identificar possíveis casos de imigração irregular ou pessoas que possam ser um "risco" do ponto de vista da segurança.

Desde os atentados de 2015 e 2016 em Paris e Bruxelas, respectivamente, a Comissão Europeia propôs aumentar os controles das pessoas que viajam pela UE e reforçar a segurança de suas fronteiras exteriores.

CN/afp/efe/rtr/epd

Pular a seção Mais sobre este assunto