Mais de 370 mil pessoas são usuárias de crack ou outros derivados de cocaína (como pasta-base, merla e oxi) nas capitais do Brasil e 13% delas – cerca de 50 mil – são crianças e adolescentes.

As regiões Nordeste e Sul concentram a maior proporção de usuários. Os dados foram apresentados em duas pesquisas divulgadas nesta quinta-feira (19/09), em Brasília: Perfil dos usuários de crack e/ou similares no Brasil e Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas capitais do país.

Na visão do governo – responsável pelo programa 'Crack, é possível vencer' desde 2011 – os usuários não devem ser considerados criminosos, mas precisam ser considerados como dependentes químicos que devem receber tratamento nos sistemas de saúde.

"Não há sentido que viéssemos a tratar com sanções penais os usuários e privar os usuários de tratamento de saúde e da busca da sua reinserção", afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante a apresentação das pesquisas.

Características do usuário

A primeira pesquisa traçou o perfil dos usuários através da realização de 7300 entrevistas individuais, além de testes de HIV e Hepatite C. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) percorreram, entre o final de 2011 e junho deste ano, 26 capitais, o Distrito Federal, além de municípios das nove regiões metropolitanas federais.

Já o estudo Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas capitais do país utiliza metodologia que permite apresentar um número aproximado de pessoas que fazem parte das chamadas populações de difícil acesso ou ocultas, como é o caso dos usuários de drogas. Os dados foram coletados em 2012 nas 26 capitais e no Distrito Federal por meio de inquérito domiciliar com 25 mil pessoas.

Para se chegar ao perfil, apenas usuários maiores de 18 anos foram entrevistados, o que revelou uma média de 30 anos de idade na população adulta que consome esse tipo de droga. Quase 80% deles são do sexo masculino, 80% são "não-brancos" e aproximadamente 40% dos usuários se encontram em situação de rua.

Os 13,5% de usuários menores de idade representam aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes que fazem uso dessa substância nas capitais do país. No norte e no nordeste do país está a maioria deles: cerca de 28 mil jovens.

Denise Colin, secretária nacional de assistência social, reconheceu que, diante dos novos dados, é necessário um "direcionamento de ações mais especificas para cada um desses diagnósticos".

Outro dado considerado preocupante pelas autoridades é o fato de mais de 70% dos usuários compartilharem os instrumentos para o consumo, comportamento que pode estar associado à transmissão de infecções, especialmente as hepatites virais.

A gravidez durante o período de dependência da droga também é um dado alarmante nas pesquisas. Cerca de 10% das mulheres disseram estar grávidas no momento da entrevista e mais da metade já havia engravidado ao menos uma vez desde que iniciou o uso.

A população de usuárias também relatou consumir maior quantidade da droga: em um mesmo dia, as mulheres consomem em média 21 pedras de crack, enquanto que os homens consomem 13. Cerca de 45% das mulheres usuárias de crack já sofreram violência sexual e quase 30% delas relataram receber dinheiro ou droga em troca de sexo.

Acesso ao tratamento

Os dados da pesquisa mostram que 80% dos usuários querem tratamento. Apesar da vontade, a oferta de vagas em centros específicos para esses distúrbios ainda são insuficientes. Helvécio Magalhães, secretário nacional de Atenção à Saúde, reconhece que há "dificuldade de execução por estados e municípios", o que acaba atrasando a abertura dessas vagas.

"É preciso aumentar a rede e aproximar mais dos locais de maior concentração [de usuários]", admitiu Magalhães. Apresentada há alguns meses como uma saída pelos governos de grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, a internação compulsória não é considerada eficiente pelos gestores federais, uma vez que a prioridade é manter a proximidade com a família e aplicar a chamada abordagem acolhedora.

Vitore Maximiano, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, classifica de "desnecessária" a medida. "Os índices de recuperação da internação compulsória são baixos", alerta.