Justiça determina que mineradora coloque em prática plano de geração de renda para famílias que vivem em território quilombola. Mineroduto e linha de transmissão de energia passam pela área.
Vale é maior produtora de minério de ferro do mundoFoto: picture-alliance/dpa/Vale
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A Justiça Federal condenou a mineradora Vale, nesta segunda-feira (15/01), a reparar danos ambientais causados pela empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará.
A mineradora – a maior produtora mundial de minério de ferro – também foi condenada a colocar em prática um projeto de geração de renda para as 58 famílias que vivem em sete comunidades do território quilombola e, segundo a decisão, foram afetadas pelas atividades da empresa.
O juiz Arthur Pinheiro apontou em sua decisão não haver dúvidas no laudo pericial de que, como consequência das operações da Vale, surgiram problemas ambientais relativos ao assoreamento – acúmulo de resíduos nos leitos de rios – e enfraquecimento do solo.
Uma linha de transmissão de energia e um mineroduto pelo qual a mineradora transporta bauxita passam pelo território quilombola, indo do município de Paragominas até a refinaria da Alunorte em Barcarena. O magistrado considerou que a região quilombola foi diretamente impactada pela instalação de ambas as infraestruturas.
O juiz indicou que até que o programa de geração de renda seja implementado, a Vale terá que pagar como compensação dois salários mínimos por mês às famílias afetadas.
O Ministério Público Federal afirmou que vai recorrer da decisão, pois considera que todas as 788 famílias que vivem nas 15 comunidades do território quilombola foram afetadas, e não somente as 58 incluídas na sentença.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a instalação do mineroduto e da linha de transmissão representou a perda de 20% do território quilombola.
LPF/efe/rtr
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Áreas protegidas na Amazônia continuam ameaçadas
A Amazônia ocupa cerca de 50% do território brasileiro e tem mais de 300 unidades de conservação, que incluem reservas biológicas e terras indígenas. Veja quais são e que desafios enfrentam as reservas na Amazônia.
Foto: picture alliance /dpa/Prisma
Uma floresta de superlativos
Com uma área de quase sete milhões de km², a Amazônia coleciona recordes mundiais. É a maior bacia hidrográfica do mundo e concentra cerca de um quinto do volume total de água doce do planeta. São 25 mil quilômetros de águas navegáveis. O bioma Amazônia se estende por nove países sul-americanos: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Foto: ICM/Leonardo Milano
Biodiversidade inigualável
A Amazônia é a maior floresta tropical e reserva de biodiversidade do mundo, com mais de 30 mil espécies de plantas e animais. Os produtos da floresta são explorados de forma sustentável em reservas específicas. "Também há recursos não tão palpáveis, como carbono, importante para manter o regime climático", diz Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Foto: ICM/Luciano Malanski
Tipos de reservas
No Brasil, existem as chamadas Áreas Protegidas, para preservar a natureza e tradições culturais. Elas são compostas por Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas. Há 334 UCs na Amazônia, incluindo reservas biológicas, parques nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, onde vivem populações tradicionais que exploram os recursos naturais sem esgotá-los.
Foto: WWF Brasil/Luciano Candisani
Ameaça permanente
O relatório de 2017 do WWF sobre Unidades de Conservação sob Risco aponta que o Brasil é "líder mundial em extensão de áreas protegidas". Mas a ONG internacional denuncia uma ameaça permanente a essas regiões por produtores rurais, empresas de mineração ou grileiros de terras públicas. Esses perigos são cada vez maiores por causa de ofensivas no Congresso Nacional contra unidades de conservação.
Foto: Imazon/Araquém de Alcântara
Redução das áreas de preservação
Um dos exemplos citados pelo WWF é a Floresta Nacional do Jamanxin, no Pará. A organização não governamental denuncia que, por causa de medidas provisórias publicadas pelo presidente Michel Temer e propostas aprovadas em comissões especiais no Congresso Nacional, calcula-se que a floresta poderá perder mais de oito mil km² de sua extensão.
Foto: Luciano Candisani
Ofensiva da mineração?
Após Temer revogar a liberação de uma região rica em cobre para mineração, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia divulgou que a atividade poderia causar danos a cerca de 5 milhões de hectares em áreas protegidas. Isso pode acontecer se forem aprovados três projetos em debate no Congresso. Na foto,um sapo na Estação Extrativista do Jari, que fica na área que seria liberada para mineração.
Foto: ICM/Rubens Matsushita
Desmatamento em alta nas Unidades de Conservação
Dados atuais do Imazon mostram que o desmatamento em Unidades de Conservação na Amazônia Legal aumentou drasticamente. "Em 2015 [as taxas de desmatamento] já superavam as de 2012 em 79%", diz a organização. A taxa se traduz na destruição de 136 milhões de árvores e na morte ou deslocamento de 4,2 milhões de aves e 137 mil macacos. A Floresta Nacional do Jamanxin é a mais desmatada.
