Vale e TÜV Süd se tornam rés pela tragédia de Brumadinho
24 de janeiro de 2023
Justiça Federal acata denúncia do MPF e evita prescrição de crimes que levaram ao desastre que matou 270 pessoas. Funcionários das duas empresas responderão por homicídio qualificado e outros delitos.
A tragédia do dia 25 de janeiro de 2019 em Brumadinho, Minas Gerais, deixou 270 mortosFoto: AGENCIA ESTADO/Xinhua/imago images
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A Justiça Federal acatou nesta terça-feira (24/01) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 16 pessoas e as empresas Vale e TÜV Süd pelo rompimento de uma barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, que matou 270 pessoas.
A tragédia do dia 25 de janeiro de 2019 ocorreu após o colapso da barragem B-I da mina do Córrego do Feijão.
Todas as pessoas físicas foram denunciadas por homicídio qualificado das 270 vítimas, além de crimes contra a fauna, contra a flora e de poluição.
As empresas Vale S.A. e a empresa alemã de inspeções e certificação TÜV Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda são alvos de denúncias pelos crimes contra a fauna, contra a flora e de poluição, embora não sejam rés por se tratarem de pessoas jurídicas.
MPF descartou acordo
O MPF descartou a possibilidade de acordo em razão do que chamou de "tamanha gravidade, que resultaram na morte de mais de 270 pessoas e mais incontáveis danos socioeconômicos e socioambientais".
Os procuradores exigem o valor mínimo de reparação pelos danos causados "nos termos em que constam dos autos, com base no artigo 387, caput, e inciso IV, ambos do Código de Processo Penal".
O processo criminal foi distribuído à 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte. Havia a possibilidade de os crimes prescreverem, uma vez que o desastre completaria quatro anos nesta quarta-feira.
"Antes de Brumadinho, tínhamos paz, terra, fartura"
03:51
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a pedir agilidade por parte da Justiça Federal para que isso não ocorresse. Agora, com a aceitação das denúncias a prescrição está descartada.
Entre os réus, estão o ex-diretor-presidente da Vale Fábio Schvartsman, além de dois diretores, dois gerentes executivos, gerentes, engenheiros e geólogos da mineradora.
Entre os funcionários da TÜV Süd, estão Chris-Peter Meier, gerente da empresa no Brasil e gestor na Alemanha; assim como dois consultores técnicos, um coordenador e um especialista.
A TÜV Süd também é alvo na Alemanha de duas ações civis buscando a obtenção de reparações e responsabilização da empresa alemã pelo rompimento da barragem em Minas, em processos movidos por sobreviventes e familiares de vítimas.
rc/md (ots)
Imagens da tragédia em Brumadinho
Vazamento de milhões de metros cúbicos de lama de barragem da Vale atingiu área de 3,6 km².
Foto: Reuters/Washington Alves
Mar de lama
Visão aérea da região afetada pelo desastre em Brumadinho: rompimento da barragem da Vale em 25 de janeiro liberou mais de 11 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro no rio Paraopeba.
Foto: Reuters/Washington Alves
10 quilômetros de extensão
A lama que vazou do reservatório se estende por uma área de 3,6 km² ao longo de uma faixa de 10 km de extensão, com até 15 metros de profundidade.
Foto: Reuters/Washington Alves
Mais vítimas que Mariana
Na foto, membros das equipes de resgate carregam corpo recuperado após desastre. O número de mortes confirmadas é de 272 (duas mulheres grávidas morreram e os bebês são contabilizados no cálculo). O desastre de Mariana, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos.
Foto: Reuters/A. Machado
Desaparecidos
Dezenas de pessoas foram resgatadas pelos bombeiros com vida. Em janeiro de 2024, três pessoas seguiam desaparecidas.
Foto: Getty Images/M. Pimentel
Pausa nas buscas
As buscas por sobreviventes chegaram a ser interrompidas devido ao risco de rompimento de outra barragem da região. Trabalhos foram retomados após bombeiros concluírem que perigo havia diminuído.
Foto: Getty Images/D. Magno
Rastro de destruição
Uma área administrativa da Vale e parte da comunidade da Vila Ferteco foram atingidas, destruindo casas e devastando flora e fauna local.
Foto: picture-alliance/AP/L. Correa
Lama tóxica
Casas que permaneceram de pé foram invadidas por lama. Na esfera cível, a reparação dos danos coletivos vem ocorrendo sobretudo a partir de um acordo judicial firmado em fevereiro de 2021 entre a Vale, o governo mineiro, o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. Foram previstos diversos projetos que demandarão R$ 37,68 bilhões da mineradora.
Foto: Getty Images/P. Vilela
Protestos contra a Vale
O desastre desencadeou protestos da população de Brumadinho contra a mineradora Vale. Para coordenar a resposta ao desastre, a empresa criou dois comitês independentes para auxiliar vítimas, recuperar área atingida e apurar as causas da tragédia.
Foto: Marina Costa
Desativação da barragem
A barragem que rompeu não recebia novos rejeitos há três anos e estava em processo de desativação. Em junho e setembro de 2018, a certificadora alemã TÜV-Süd havia inspecionado o local e atestado a barragem como estável.
