1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Vale vai recorrer de ação de bloqueio de bens

21 de dezembro de 2015

Empresa, uma das proprietárias da Samarco, afirma que decisão judicial é descabida. Bens foram bloqueados para assegurar pagamento de compensações e o ressarcimento dos danos ocorridos em razão da tragédia de Mariana.

Foto: Reuters/R. Moraes

A Vale anunciou nesta segunda-feira (21/12) que vai apelar da decisão de um juiz de Minas Gerais que havia ordenado o bloqueio de bens da empresa para assegurar o pagamento de compensações pelos danos causados após o rompimento de duas barragens em Mariana.

A Vale é, ao lado da anglo-australiana BHP Billiton, dona da mineradora Samarco, responsável pela tragédia que causou enormes danos ambientais e lançou uma onda de lama tóxica no Rio Doce. Tanto a Vale como a BHP afirmaram nesta segunda-feira que ainda não foram informadas da decisão.

Na sexta-feira passada, o juiz substituto da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Aguiar Machado, determinou o bloqueio de bens das proprietárias da Samarco, atendendo a um pedido da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo em ação civil pública.

"Essa medida independe da comprovação de que os réus estejam de alguma forma tentando se furtar à sua responsabilidade ou dilapidando o patrimônio, sendo suficiente a comprovação de indícios suficientes do dever de ressarcimento de dano", disse o juiz ao justificar a decisão.

A Vale e a BHP Billiton receberam prazo de 30 dias para efetuar um depósito judicial inicial de 2 bilhões de reais a serem utilizados na execução do plano de recuperação integral dos danos.

A decisão do juiz estabeleceu ainda que as empresas têm até 45 dias para apresentar um plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada. Além disso, um plano geral de recuperação socioeconômica para o atendimento das populações atingidas pelo desastre deve ser apresentado dentro de 30 dias.

O juiz também estabeleceu prazo de 15 dias para que as empresas elaborem estudos e adotem medidas para impedir que o volume de lama lançado no Rio Doce atinja o sistema de lagoas do rio e a proteção das fontes de água mineral mapeadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Em nota, a Vale afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça, que considera descabida, e contestará a ação no prazo estipulado pela lei.

RC/abr/rtr/afp

Pular a seção Mais sobre este assunto

Mais sobre este assunto

Mostrar mais conteúdo
Pular a seção Manchete

Manchete

Pular a seção Outros temas em destaque