Empresa, uma das proprietárias da Samarco, afirma que decisão judicial é descabida. Bens foram bloqueados para assegurar pagamento de compensações e o ressarcimento dos danos ocorridos em razão da tragédia de Mariana.
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A Vale anunciou nesta segunda-feira (21/12) que vai apelar da decisão de um juiz de Minas Gerais que havia ordenado o bloqueio de bens da empresa para assegurar o pagamento de compensações pelos danos causados após o rompimento de duas barragens em Mariana.
A Vale é, ao lado da anglo-australiana BHP Billiton, dona da mineradora Samarco, responsável pela tragédia que causou enormes danos ambientais e lançou uma onda de lama tóxica no Rio Doce. Tanto a Vale como a BHP afirmaram nesta segunda-feira que ainda não foram informadas da decisão.
Na sexta-feira passada, o juiz substituto da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Aguiar Machado, determinou o bloqueio de bens das proprietárias da Samarco, atendendo a um pedido da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo em ação civil pública.
"Essa medida independe da comprovação de que os réus estejam de alguma forma tentando se furtar à sua responsabilidade ou dilapidando o patrimônio, sendo suficiente a comprovação de indícios suficientes do dever de ressarcimento de dano", disse o juiz ao justificar a decisão.
A Vale e a BHP Billiton receberam prazo de 30 dias para efetuar um depósito judicial inicial de 2 bilhões de reais a serem utilizados na execução do plano de recuperação integral dos danos.
A decisão do juiz estabeleceu ainda que as empresas têm até 45 dias para apresentar um plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada. Além disso, um plano geral de recuperação socioeconômica para o atendimento das populações atingidas pelo desastre deve ser apresentado dentro de 30 dias.
O juiz também estabeleceu prazo de 15 dias para que as empresas elaborem estudos e adotem medidas para impedir que o volume de lama lançado no Rio Doce atinja o sistema de lagoas do rio e a proteção das fontes de água mineral mapeadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Em nota, a Vale afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça, que considera descabida, e contestará a ação no prazo estipulado pela lei.
RC/abr/rtr/afp
Cronologia: o maior desastre ambiental do Brasil
O rompimento de uma barragem da Samarco provocou o maior desastre ambiental da história brasileira, gerando uma tsunami de 50 milhões de metros cúbicos de lama que deixou ao menos 13 mortos e centenas de desabrigados.
Foto: DW/N. Pontes
Rompimento da barragem
O rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em 5 de novembro, causou uma enxurrada de lama que inundou a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana/MG, a cerca de 120 quilômetros de Belo Horizonte. A empresa é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Biliton.
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
Um distrito soterrado
Após o rompimento da barragem, os rejeitos destruíram casas e arrastaram veículos em Bento Rodrigues, onde residiam cerca de 600 pessoas. O volume, de cerca de 50 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos provenientes da extração de minério, poderia encher cerca de 20 mil piscinas olímpicas.
Foto: Xinhua
Mortos, desaparecidos e animais resgatados
Bombeiros da região ainda trabalham para achar desaparecidos. Até o início de dezembro eram 11 mortos confirmados, sendo que há dois outros corpos não identificados e oito pessoas desaparecidas. Segundo a Samarco, 1.265 pessoas foram hospedadas em hotéis, 51 famílias foram alocadas em casas e mais de 600 animais, entre cachorros, gatos, porcos, vacas e cavalos, foram resgatados nas áreas próximas.
Foto: PA / ZUMA Press
A resposta da Samarco
Logo após o desastre, a empresa anunciou ter colocado em ação, juntamente com órgãos competentes, ações previstas em seu plano de emergência para priorizar o atendimento e a integridade das pessoas que estavam próximas às barragens, além de ações para conter danos ambientais. Representantes da Vale e da BHP Biliton prometeram criar um fundo de assistência para as comunidades e meio ambiente.
Foto: Reuters/R. Moraes
A multa do Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou em 12 de novembro que vai aplicar multas de 100 milhões de reais à mineradora. São duas multas: uma de 50 milhões de reais pelo lançamento de rejeitos em rios próximos em decorrência do rompimento da barragem e outra, no mesmo valor, em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.
Foto: Reuters/R. Moraes
Doações de todo o Brasil
Após o rompimento da barragem, doações vindas de todo o Brasil começaram a chegar à região de Mariana. Dois centros receberam itens como roupas, alimentos e água potável, que foram distribuídos em hotéis para os desabrigados e levados às comunidades atingidas. Voluntários de todas as partes do país vêm ajudando a separar as doações.
Foto: DW/N. Pontes
Lama no Rio Doce
Dois dias depois do rompimento da barragem, o "tsunami" de lama começou a chegar ao Rio Doce, na região leste de Minas Gerais. De acordo com a polícia militar ambiental, o rio chegou a subir pelo menos um metro e meio. A água do Rio Doce tem, em certos pontos, a presença de chumbo, arsênico e níquel. O impacto ambiental é imensurável.
Foto: Fred Loureiro/Secom-ES
Outras barragens em risco
A mineradora reconheceu em 17 de novembro o risco de rompimento de outras duas barragens, as de Santarém e Germano, localizadas nas proximidades da que se rompeu em 5 de novembro. A empresa ressaltou a realização de obras emergenciais para reforçar as duas barragens. Os trabalhos, informou, durariam cerca de 45 dias em Germano e 90 dias em Santarém.
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
Dilma sobrevoa áreas afetadas
Uma semana após a tragédia, Dilma Rousseff sobrevoou as regiões afetadas em MG e ES. Na cidade capixaba de Colatina, Dilma disse que a mineradora terá que arcar com todas as consequências do desastre ambiental: "Esse é um dos desastres mais graves que o país sofreu, principalmente quando se considera a questão do impacto sobre o meio ambiente, a sociedade, a economia local."
O tsunami de rejeitos da Samarco percorreu 650 quilômetros até a foz do Rio Doce, no distrito de Regência, em Linhares/ES. Para tentar salvar a vegetação, a mineradora instalou boias de contenção nas margens do rio. Para evitar a morte de tartarugas, o Projeto Tamar removeu vários ninhos na praia de Comboios.
Foto: Reuters/R.Moraes
Críticas da ONU
A ONU afirmou que as "medidas do governo, Vale e BHP Biliton foram claramente insuficientes". Para a organização, houve demora para as informações sobre riscos tóxicos da catástrofe viessem à tona. "A escala do dano ambiental é o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de resíduos de lama tóxica contaminando o solo, rios e o sistema de água em uma área de mais de 850 km", disse.
Foto: Reuters/R. Moraes
Brasil pede R$ 20 bi à Samarco
Em 27 de novebro, o governo federal anunciou uma ação civil pública contra a Samarco e suas controladoras. Foi pedido que a Justiça determine a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para reparar os danos causados após o rompimento de barragem. O dinheiro, não gerido pelo governo, seria para conter e minimizar os danos, além de revitalizar a bacia do Rio Doce e indenizar as vítimas.
Foto: Reuters/R. Moraes
BHP ajudará na recuperação
A mineradora BHP Biliton reafirmou em 30 de novembro que fará o que puder para ajudar a reconstruir as comunidades afetadas e recuperar o meio ambiente na área atingida pelo rompimento da barragem em Mariana.