Poucos meses depois de apoiar bênçãos para casais gays, o Vaticano reafirmou nesta segunda-feira (08/04) sua oposição a mudanças de sexo, à teoria de gênero, à prática de barriga de aluguel , assim como ao aborto e à eutanásia.

O Gabinete Doutrinário do Vaticano (DDF) divulgou o documento "Dignitas infinita" (Dignidade infinita) uma declaração de 20 páginas que está sendo elaborada há cinco anos. Após uma grande revisão nos últimos meses, ela foi aprovada em 25 de março pelo Papa Francisco, que ordenou sua publicação, mesmo com resistência da ala conservadora, especialmente na África, contra o documento sobre questões LGBTQ+.

Em sua declaração mais aguardada, o Vaticano reafirmou a rejeição da "teoria de gênero", que classificou como "colonização ideológica muito perigosa", afirma o documento.. Afirmou que: "Deus criou o homem e a mulher como seres biologicamente diferentes e separados", e disse que: "as pessoas não devem mudar o gênero, ou "cair na antiga tentação de se tornarem Deus".

"Qualquer intervenção de mudança de sexo, como regra, corre o risco de ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu no momento da concepção", diz o documento.

O documento ainda faz distinção entre cirurgias de mudança de sexo, que rejeitou, e "anormalidades genitais" que estão presentes desde o nascimento ou que se desenvolvem posteriormente. Essas anormalidades podem ser "resolvidas" com a ajuda de profissionais de saúde, segundo a igreja.

Católicos LGBTQ+ alertam para os feitos da nota

Os defensores dos católicos LGBTQ+ imediatamente criticaram o documento, chamando-o de desatualizado, prejudicial e contrário ao objetivo declarado de reconhecer a "dignidade infinita" de todos os filhos de Deus. Eles alertaram que a nota poderia ter efeitos nocivos no mundo real sobre as pessoas trans, alimentando a violência e a discriminação.

"Embora apresente uma prerrogativa maravilhosa para o fato de que cada ser humano, independentemente de sua condição na vida, deva ser respeitado, honrado e amado, o documento não aplica esse princípio às pessoas com diversidade de gênero" disse Francis DeBernardo, da ONG New Ways Ministry, que defende os católicos LGBTQ+.

A existência do documento, que era objeto de rumores desde 2019, foi confirmada nas últimas semanas pelo novo chefe da DDF, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, confidente de Francisco.

Com essa medida, o Vaticano fez uma espécie de aceno aos conservadores, depois de ter aprovado as bênçãos para casais do mesmo sexo, o que gerou críticas de bispos conservadores em todo o mundo, especialmente na África.

Mas o Papa Francisco se manteve fiel ao que afirmou em uma entrevista de 2023, que "ser homossexual não é crime". O documento aponta para países, incluindo muitos da África, que criminalizam a homossexualidade, denunciando como contrário à dignidade humana e se tornando essa afirmação do Papa, parte da doutrina católica e denuncia "como contrário à dignidade humana o fato de que, em alguns lugares, pessoas são presas, torturadas e e até mesmo privadas do bem da vida apenas por sua orientação sexual"  

O Papa Francisco aprovou o documento depois de solicitar que o papel também mencionasse "a pobreza, a situação dos imigrantes, a violência contra as mulheres, o tráfico humano, a guerra e outros temas".  A declaração também reafirma que a barriga de aluguel viola a dignidade tanto da mulher que se submete quanto da criança, e lembra que Francisco, em janeiro, chamou-a de "desprezível" e pediu uma proibição global, segundo comunicado do Cardeal Victor Manuel Fernandez.

A teoria de gênero, muitas vezes chamada de "ideologia de gênero" por críticos ou grupos conservadores, sugere que o gênero é mais complexo e fluido do que as categorias binárias de homem e mulher, e depende de muito mais do que as características sexuais visíveis.

(Reuters, AP, DPA)