Vaticano recusa bênção a uniões entre homossexuais
15 de março de 2021
Em nota sobre poder da Igreja de abençoar casais do mesmo sexo, agência de ortodoxia da Santa Sé afirma que LGBTs estão fora do plano divino de transmissão de vida, e suas uniões não podem ser confundidas com matrimônio.
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O Vaticano confirmou que a Igreja Católica não dará sua bênção a uniões homossexuais, sob a justificativa de estas não seriam parte do plano divino e de que Deus "não pode abençoar o pecado". A declaração da Congregação para a Doutrina da Fé, a agência de ortodoxia da Santa Sé, expedida nesta segunda-feira (15/03), veio como resposta formal a um questionamento sobre o poder da Igreja para tomar esse tipo de iniciativa.
O documento, que contém uma explicação de duas páginas, em sete idiomas, foi aprovado pelo papa Francisco. Ele distingue entre a Igreja continuar aceitando e abençoando os gays e lésbicas, e dar o reconhecimento sacramental a tais suas uniões, que poderiam ser confundidas com o matrimônio. O Vaticano defende que os homossexuais sejam tratados com dignidade e respeito, mas o sexo gay seria "intrinsecamente não ordenado".
Questionamentos da Igreja alemã
Frustrante para os defensores da causa dos católicos LGBT, a notícia até certo ponto trava um debate dentro da Igreja alemã, que tem estado na frente avançada de polêmicas sobre temas explosivos, como celibato, contracepção e os ensinamentos da instituição sobre a homossexualidade.
Em e-mail à agência Associated Press, o padre jesuíta James Martin, que se engaja pela integração da comunidade gay, lésbica e transexual na fé católica, confirmou a possibilidade de a nota ser uma resposta a pressões dentro da Igreja da Alemanha, diante de uma assembleia consultiva, para que se considere estender a bênção aos casais do mesmo sexo.
"Parece ser a resposta do Vaticano a alguns bispos alemães, que haviam mencionado essa possibilidade, nos preparativos para o sínodo de seu país, como forma de se abrir para as pessoas LGBTQ", escreveu o clérigo americano.
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Excluídos do plano divino
Segundo a doutrina católica, o matrimônio é a "união indissolúvel entre um homem e uma mulher", aberta à transmissão de vida. Como as uniões do mesmo sexo não são parte desse plano de Deus para criação de nova vida, não poderiam ser objeto de sacramento.
"A presença, em tais relacionamentos, de elementos positivos, os quais, em si, devem ser valorizados e apreciados, não pode justificar esses relacionamentos e torná-los objeto de bênção eclesiástica, já que os elementos positivos existem no contexto de uma união não ordenada ao plano do Criador", reza a atual nota.
A Congregação para a Doutrina da Fé prossegue: Deus "não abençoa e não pode abençoar o pecado: Ele abençoa o homem pecador, para que reconheça que é parte de seu plano de amor e se permita ser transformado por ele".
Francisco a favor de soluções civis
Por outro lado, a determinação não descarta bênçãos individuais, "concedidas a pessoas com inclinações homossexuais, que manifestem a vontade de viver em fidelidade com os planos divinos revelados, como proposto pela doutrina eclesiástica".
O papa tem endossado que se garantam proteções legais às uniões gays, mas apenas em referência à esfera civil. Em 2019, numa entrevista à emissora mexicana Televisa, ele declarou: "Pessoas homossexuais têm o direito de estar numa família, elas são filhas de Deus."
Quanto a famílias com filhos gays, Francisco comentou: "Não se pode expulsar alguém de uma família, nem tornar sua vida miserável, por esse motivo. Devemos ter é uma lei de união civil: desse modo, eles estão legalmente garantidos."
av (AP,AFP,Reuters,ots)
Países do mundo que legalizaram o casamento gay
A Austrália é o país mais recente do mundo a permitir legalmente o casamento de pessoas do mesmo sexo. Conheça alguns países onde a união homoafetiva é garantida por lei.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2001, Holanda
A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo depois que o Parlamento votou a favor da legalização, em 2000. O prefeito de Amsterdã, Job Cohen, casou os primeiros quatro casais do mesmo sexo à meia-noite do dia 1º de abril de 2001 quando a lei entrou em vigor. A nova norma também introduziu a permissão para que casais homoafetivos adotassem crianças.
Foto: picture-alliance/dpa/ANP/M. Antonisse
2003, Bélgica
A Bélgica seguiu a liderança do país vizinho e, dois anos depois da Holanda, legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo. A lei deu a casais homoafetivos muitos direitos iguais aos dos casais heterossexuais. Mas, ao contrário dos holandeses, os belgas não deixaram que casais gays adotassem. Esse direito foi garantido apenas três anos depois pela aprovação de uma lei no Parlamento.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/J. Warnand
2010, Argentina
A Argentina foi o primeiro país da América Latina a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quando 33 senadores votaram a favor da lei, e 27 contra, em julho de 2010. Assim, a Argentina se tornou o décimo país do mundo a permitir legalmente a união homoafetiva. Em 2010, Portugal e Islândia também aprovaram leis garantindo o direito ao casamento gay.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/L. La Valle
2012, Dinamarca
O Parlamento dinamarquês votou a favor da legalização do casamento gay em junho de 2012. O pequeno país escandinavo já havia aparecido nas manchetes da imprensa internacional quando se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer uniões civis para casais gays, em 1989. Casais formados por pessoas do mesmo sexo também já podiam adotar crianças desde 2009.
Foto: picture-alliance/CITYPRESS 24/H. Lundquist
2013, Uruguai
O Uruguai aprovou uma lei eliminando a exclusividade de direitos de casamento, adoção e outras prerrogativas legais para casais heterossexuais em abril de 2013, um mês antes de o Brasil regulamentar (mas não legalizar) o casamento gay. Foi o segundo país sul-americano a dar esse passo, depois da Argentina. Na Colômbia e no Brasil, o casamento gay é permitido, mas não foi legalizado pelo Congresso.
Foto: picture-alliance/AP
2013, Nova Zelândia
A Nova Zelândia se tornou o 15º país do mundo e o primeiro da região Ásia-Pacífico a permitir casamentos homoafetivos em 2013. Os primeiros casamentos aconteceram em agosto daquele ano. Lynley Bendall (e.) e Ally Wanik (d.) estavam entre esses casais, com a união civil a bordo de um voo entre Queenstown e Auckland. No mesmo ano, a França também legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/Air New Zealand
2015, Irlanda
A Irlanda chamou atenção internacional em maio de 2015, quando se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay com um referendo. Milhares de pessoas comemoraram nas ruas de Dublin quando os resultados foram divulgados, mostrando quase dois terços dos eleitores optando a favor da medida.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/A. Crawley
2015, Estados Unidos
A Casa Branca foi iluminada com as cores da bandeira do arco-íris em 26 de junho de 2015. A votação no Supremo Tribunal dos EUA decidiu por 5 a 4 que a Constituição americana garante igualdade de casamento, um veredito que abriu caminho para casamentos homoafetivos em todo o país. A decisão chegou 12 anos depois que o tribunal decidiu pela inconstitucionalidade de leis criminalizando o sexo gay.
A Alemanha foi o 15º país europeu a legalizar o casamento gay no dia 30 de junho de 2017. A lei foi aprovada por 393 votos a favor e 226 contra no Bundestag (Parlamento alemão). Houve quatro abstenções. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, votou contra, mas abriu caminho para a aprovação quando, alguns dias antes da decisão, disse que seu partido poderia votar livremente a medida.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2017-2018, Austrália
Após uma pesquisa mostrando que a maioria dos australianos era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, o Parlamento do país legalizou a união homoafetiva em dezembro de 2017. Os casais australianos precisam avisar as autoridades um mês antes do casamento. Assim, muitas pessoas se casaram logo depois da meia-noite de 9 de janeiro (2018), como Craig Burns e Luke Sullivan (na foto).
Foto: Getty Images/AFP/P. Hamilton
E no Brasil?
Na foto, as brasileira Roberta Felitte e Karina Soares posam após casarem em dezembro de 2013, no Rio. Em maio daquele ano, o Brasil regulamentou o casamento gay por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, apesar de cartórios não poderem se recusar a casar pessoas do mesmo sexo, a norma não tem força de lei e pode ser contestada por juízes.