O chamado Grupo de Lima respaldou nesta terça-feira (13/02) o anúncio do governo peruano de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não será bem-vindo na próxima Cúpula das Américas, a ser realizada em abril no Peru. O bloco manifestou seu rechaço à convocação de eleições presidenciais antecipadas na Venezuela.

Após uma reunião em Lima, o grupo – composto por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia – emitiu uma declaração em que reafirma que as eleições presidenciais antecipadas pelo governo venezuelano para 22 de abril "carecerão de toda legitimidade e credibilidade".

Antes do anúncio conjunto, a ministra do Exterior do Peru, Cayetana Aljovín, rechaçou a presença de Maduro na próxima Cúpula das Américas, apontando que, segundo a Declaração de Québec de 2001, assinada pelos países da Organização dos Estados Americanos (OEA), uma ruptura da democracia constitui um "obstáculo insuperável" para a participação de um Estado na reunião.

O Grupo de Lima disse respeitar o anúncio de Aljovín. A ministra do Exterior do Canadá, Chrysta Freeland, manifestou à imprensa que os países do bloco estão "orgulhosos" de apoiar o Peru na decisão. A declaração implica que o presidente venezuelano não poderá comparecer à reunião, à qual as autoridades da Venezuela já tinham anunciado que ele iria.

"Maduro não pode zombar de tudo o que foi travado para preservar a democracia nas Américas, onde muito sangue foi derramado. O Canadá está orgulhoso de apoiar nossos sócios nisso e estaremos juntos e comprometidos na busca de uma solução pacífica na Venezuela", disse Freeland.

A 8ª Cúpula das Américas, a ser realizada em 13 e 14 de abril, tem como tema central a corrupção, mas a situação na Venezuela acabou se transformando num dos principais assuntos do encontro.

No Peru, políticos de todos os setores apoiaram no Parlamento um pedido para que se rejeitasse a entrada do presidente venezuelano no país e para que ele fosse declarado "persona non grata".

Crítica a eleições antecipadas

O governo peruano convocou a reunião do Grupo de Lima após a presidente do Conselho Eleitoral da Venezuela, Tibisay Lucena, anunciar que as eleições presidenciais serão realizadas em 22 de abril, cumprindo um decreto da Assembleia Nacional Constituinte, dominada pelo chavismo, que ordenou que o pleito ocorresse antes de maio.

O Grupo de Lima pediu que o governo venezuelano reconsidere a convocação das eleições presidenciais para abril, as quais não serão "democráticas ou transparentes", e apresente um novo calendário eleitoral.

"Não pode haver eleições livres e justas com presos políticos. Sem a plena participação dos partidos políticos e líderes detidos ou inabilitados arbitrariamente. Com uma autoridade eleitoral controlada pelo governo. Sem a participação de milhões de venezuelanos no exterior impossibilitados de votar", diz a declaração do grupo.

A data e as condições para a realização das eleições presidenciais têm sido um dos principais obstáculos nas negociações entre governo e oposição. Após o anúncio do pleito para 22 de abril, o antichavismo reiterou que não estão garantidas as premissas para que a votação seja justa e transparente.

Entre as exigências da oposição estava a de que todos os líderes opositores que foram proibidos de participar das eleições, entre eles Henrique Capriles e Leopoldo Lopéz, tivessem as candidaturas habilitadas.

Maduro é candidato à reeleição. O presidente, que foi eleito em abril de 2013 para um mandato de seis anos, espera conseguir 10 milhões de votos dos quase 20 milhões de eleitores.

Crise política, econômica e social

O Grupo de Lima também ressaltou estar ciente dos informes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a deterioração dos direitos humanos e a grave crise política, econômica e social que assolam a Venezuela, assim como da decisão do organismo de investigar crimes contra a humanidade que teriam ocorrido nos protestos antigoverno de 2017.

Criado diante da impossibilidade de se aprovarem resoluções sobre a Venezuela na OEA devido ao bloqueio dos países caribenhos, o Grupo de Lima pediu nesta terça-feira que seja aberto um corredor humanitário para ajudar a minimizar os efeitos da escassez de alimentos e medicamentos na Venezuela.

LPF/efe/lusa

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