Em meio à escalada de tensões entre Venezuela e Guiana na disputa pelo Essequibo, o governo de Nicolás Maduro anunciou que os presidentes dos dois países se encontrarão na próxima quinta-feira (14/12) para uma reunião de alto nível.

"A Venezuela expressa sua satisfação e aceita com aprovação e comprometimento o chamado para se encontrar", consta do pronunciamento do Ministério das Relações Exteriores do país.

A Guiana ainda não se pronunciou. Mais cedo, o presidente do país, Irfaan Ali, disse não se opor a conversas e estar empenhado pela paz.

A proposta teria sido mediada pelo Brasil – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve conversas recentes com os dois países após um referendo unilateral realizado no final de semana passado respaldar as ambições de Caracas em relação ao território rico em recursos naturais e controlado pela vizinha Guiana.

A Maduro, Lula disse ser contrário a "medidas unilaterais que levem a uma escalada da situação" e que a América Latina "é uma região de paz".

O assunto chegou a ser discutido em uma reunião a portas fechadas do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Também o Mercosul se pronunciou pedindo aos dois países que negociem para buscar uma solução pacífica para a disputa.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, decidiu no mês passado que a Venezuela deve se abster de "tomar qualquer medida que possa modificar a situação que atualmente prevalece no território em disputa". O veredito, porém, não tem força legal, já que Caracas não reconhece a autoridade do tribunal no tema.

A disputa pelo Essequibo, que vem desde o século 19, foi intensificada a partir de 2015, com a descoberta de grandes reservas de petróleo na costa da região pela americana ExxonMobil – equivalente, segundo estimativas, a cerca de 75% da reserva brasileira de petróleo.

A área em disputa, com 160 mil quilômetros quadrados, corresponde a 74% da Guiana.

Após o referendo, Maduro disse querer a paz na região, mas que Guiana e ExxonMobil terão que "sentar e conversar".

Disputa histórica

A Guiana se baseia em um acordo de 1899 que delimitou suas fronteiras territoriais, enquanto a Venezuela as rejeita com base em um tratado de 1966, firmado antes da independência da Guiana do Reino Unido, argumentando que a região fazia parte do seu território durante o período colonial.

O Acordo de Genebra de 1966 – que a Venezuela defende atualmente – buscava uma solução política viável e eficaz para o conflito, ao mesmo tempo em que admitia a existência da disputa sobre as fronteiras desenhadas em 1899. Mas as negociações se arrastaram sem resultados e, após esgotados todos os procedimentos, a ONU encaminhou o caso à CIJ, também por insistência da própria Guiana.

Além do aspecto econômico da disputa, analistas têm apontado a instrumentalização política do tema como estratégia de Maduro para se manter no poder.

ra/le (AFP, EFE, ots)