Vereador gaúcho que ofendeu baianos escapa de cassação
17 de maio de 2023
Apesar de maioria, votação na Câmara de Caxias do Sul não atinge mínimo necessário para cassar Sandro Fantinel, que fez declarações preconceituosas ao comentar casos de trabalho análogo à escravidão em vinícolas.
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A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul rejeitou nesta terça-feira (16/05) o pedido de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido), acusado de quebra de decoro parlamentar após proferir um discurso com declarações xenófobas contra baianos.
Em fevereiro, ao comentar o caso em que 207 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no município de Bento Gonçalves, o vereador pediu que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", se referindo a trabalhadores vindos do Nordeste.
A maioria dos trabalhadores resgatados viajou do Nordeste para o Rio Grande do Sul para trabalhar na colheita da uva na região da Serra gaúcha. O resgate ocorreu em 22 de fevereiro. As declarações do vereador na tribuna da Câmara de Caxias do Sul vieram seis dias depois, em 28 de fevereiro.
Na ocasião, Fantinel afirmou que "a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor". Ele sugeriu que os produtores dessem preferência a contratação de funcionários vindos da Argentina, que, segundo disse, seriam "limpos, trabalhadores e corretos".
Ao se defender no processo de cassação, Fantinel disse que se exaltou ao fazer a declaração contra os baianos. Ele pediu desculpas e argumentou que a cassação seria "uma resposta extrema e desproporcional".
Manifestantes contra e a favor da cassação lotaram as tribunas da Câmara, onde um esquema de segurança foi montado com reforço de agentes da Brigada Militar e da Guarda Municipal.
O pedido de cassação recebeu 13 votos a favor e 9 contra, com uma única abstenção, do próprio Fantinel, em uma sessão que levou mais de quatro horas. Apesar da maioria, o regimento da Câmara de Caxias do Sul estabelece que são necessários dois terços dos votos para a perda do mandato, o que corresponde a 16 votos.
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"Não tenho nenhuma maldade"
Durante a votação, Fantinel pediu desculpas por suas declarações. "A gente precisa levar um baque muito grande para mudar. A ideologia radical não faz mais parte da minha vida nesta casa. Não matei ninguém, não estuprei ninguém, não desviei e não maltratei ninguém. Tem gente que fez isso e hoje está perdoado", afirmou.
"Peço perdão, como já disse, a todos os baianos, do fundo do meu coração. Não tenho nenhuma maldade, as palavras não tinham intenção de ofender", alegou o vereador.
O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Zé Dambrós (PSB), que votou a favor da cassação, disse que vai acatar a decisão adotada em plenário. "Numa votação, a maioria decide, o plenário é soberano. A não cassação do vereador Sandro Fantinel foi o resultado definido pela maioria do plenário, e coube a nós acolher, mesmo não concordando, como expressei em meu voto", afirmou.
O caso levou o partido de Fantinel, o Patriota, a expulsá-lo. Suas declarações foram condenadas pelos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
rc/cn (ots)
O mês de maio em imagens
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Foto: Frank Augstein/AP/picture alliance
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Foto: 2022 Disney Enterprises
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Foto: Sven Simon/dpa/picture alliance
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Foto: Belgorod Region Governor Press Office/ITAR-TASS/IMAGO
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Foto: Allesandro Penso/MAPS via REUTERS
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Foto: The Yomiuri Shimbun/AP Photo/picture alliance
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Foto: via REUTERS
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Foto: FEDERICO SCOPPA/AFP
Presidente do Equador dissolve Congresso
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou a dissolução da Assembleia Nacional, um dia após apresentar sua defesa em um processo de impeachment no Legislativo, controlado pela oposição. O direitista alegou que o país atravessa uma "grave crise política" e anunciou a realização de eleições gerais antecipadas, afirmando que a medida está prevista na Constituição equatoriana de 2008. (17/05)
Foto: Bolivar Parra/Ecuadorian Presidency/AFP
Petrobras anuncia fim da paridade do preço do petróleo com o dólar
A Petrobras anunciou o fim da paridade de preços dos combustíveis com o dólar e o mercado internacional. A decisão marca o fim da regra em vigor desde 2016, que previa que o preço dos derivados de petróleo no mercado interno siguisse as oscilações internacionais, impedindo o governo de intervir para reduzir preços. (16/05)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Brasil registra primeiros dos casos de gripe aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou dois casos de gripe aviária em aves silvestres no litoral do Espírito Santo. São os dois primeiros casos no Brasil de Influenza Aviária de Alta Patogenicida (IAAP) de subtipo H5N1. De acordo com o Mapa, porém, a IAAP em aves silvestres não deve afetar o comércio internacional de produtos avícolas brasileiros. (15/05)
Foto: Dado Ruvic/REUTERS
Scholz recebe Zelenski em Berlim
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, recebeu o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, em Berlim. Foi a primeira viagem do líder ucraniano à Alemanha desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
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Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Papa recebe presidente da Ucrânia
O papa Francisco recebeu o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski. O Vaticano informou que o pontífice enfatizou a necessidade urgente de ajudar "as vítimas inocentes" da guerra lançada pela Rússia contra a Ucrânia. "O papa assegurou sua oração constante e invocação contínua ao Senhor pela paz." Mais cedo, Zelenski encontrou-se com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. (13/05)
Foto: Vatican News/AP Photo/picture alliance
EUA registram fluxo recorde de migrantes na fronteira
Os EUA registraram fluxo recorde de migrantes na fronteira com o México após fim do chamado Título 42, regra imposta pelo governo Trump no início da pandemia que tornou praticamente impossível pedir asilo no país. Expectativa pelo fim da medida e temor de imposição de regras mais restritivas resultaram em mais de 10 mil travessias ilegais por dia na fronteira EUA-México. (12/05)
Foto: Herika Martinez/AFP
Anderson Torres deixa a prisão
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF estava preso desde 14 de janeiro por suspeita de omissão e conivência nos atos golpistas de 8 de janeiro. Medidas cautelares incluem uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o deixar o Distrito Federal e de sair de casa à noite e nos finais de semana. (11/05)
Foto: Agencia Brasil
Deputado dos EUA filho de brasileiros é acusado de 13 crimes
O congressista republicano George Santos foi acusado de 13 crimes, incluindo fraude, lavagem de dinheiro, apropriação indevida de fundos públicos, entre outras acusações. Caso condenado, pode pegar até 20 anos de prisão. Filho de brasileiros, Santos, de 34 anos, se entregou às autoridades de Long Island, em Nova York, e foi posto em liberdade mediante fiança de US$ 500 mil. (10/05)
Foto: John Nacion/UPI/IMAGO
Morre Rita Lee, ícone do rock brasileiro
A cantora e compositora Rita Lee, estrela do rock brasileiro, morreu aos 75 anos em São Paulo. A artista faleceu em casa, cercada de familiares. Rita Lee havia sido diagnosticada com um câncer de pulmão em 2021, que teria entrado em remissão em abril de 2022. (09/05)
Foto: Leo La Valle/dpa/picture alliance
Dia da Libertação sob a sombra da guerra na Ucrânia
Prefeito de Berlim, Kai Wegner, embaixador da Ucrânia na Alemanha, Oleksii Makeiev, e secretário de Estado no Ministério do Exterior, Tobias Lindner, (da esq. para a dir.) depositam flores no memorial Neue Wache (Nova Guarda), relembrando o fim da Segunda Guerra Mundial. Invasão da Ucrânia pela Rússia obscurece celebrações. Escultura "Mãe com seu filho morto", de 1938, é de Käthe Kollwitz. (08/05)
Foto: picture alliance/dpa
Liga Árabe readmite a Síria após 11 anos
Os ministros das Relações Exteriores dos países da Liga Árabe votaram para reintegrar a Síria à organização, após mais de 11 anos de suspensão. O país havia sido suspenso em novembro de 2011 devido à repressão violenta promovida pelo presidente sírio, Bashar al-Assad, à onda de protestos antigoverno que desencadeou a guerra civil que assola o país. (07/05)
Foto: Khaled Desouki/AFP
Rei Charles é coroado
O rei Charles 3° e a rainha consorte Camilla foram oficialmente coroados em cerimônia de tradições centenárias em Londres. O eventou reuniu dezenas de milhares nas ruas da capital do Reino Unido, e contou com a presença de mais de 2.000 convidados, entre eles dezenas de chefes de Estado, incluindo o presidente Lula. Foi a primeira coroação desde a da rainha Elizabeth 2ª, há 70 anos. (06/05)
Foto: Julian Simmonds/REUTERS
Reino Unido promete doar R$ 500 milhões ao Fundo Amazônia
O presidente Lula foi recebido em Londres pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, que anunciou que o Reino Unido vai contribuir para o Fundo Amazônia. O valor mencionado por Sunak deve envolver 80 milhões de libras (R$ 500 milhões). "Temos muitos interesses em comum, seja reforçar a relação comercial e econômica, mas também combater as alterações climáticas", disse Sunak. (05/05)
Foto: Ricardo Stuckert
Diamante sul-africano na coroação de Charles 3º
Dias antes da coroação de Charles 3º, sul-africanos pedem a devolução de diamantes que ornam joias da coroa britânica. O maior diamante polido do mundo foi encontrado em 1905 no país africano e doado pelo governo colonial ao rei Eduardo 7º no seu 66º aniversário. Ele foi cortado em partes, das quais a maior está no cetro que Charles 3º usará neste sábado em sua coroação. (04/05)
A Rússia acusou a Ucrânia de conduzir um ataque com dois drones contra o Kremlin, uma alegação que não pôde ser confirmada por fontes independentes. A Ucrânia afirmou não ter "nenhuma relação" com o suposto ataque. Um vídeo que circula na internet parece mostrar um objeto voador se aproximando do Kremlin e explodindo pouco antes de chegar a uma das cúpulas do edifício. (03/05)
Foto: Ostorozhno Novosti/REUTERS
Conflito no Sudão deixa mais de 330 mil deslocados internos
A Organização Internacional para a Migração (OIM) da ONU informou que 334 mil pessoas deixaram seus locais de residência desde o início dos violentos confrontos entre facções rivais no país. A maior parte destes – 240 mil pessoas – são do sul e da região de Darfur, no oeste. O número de sudaneses em busca de refúgio em outros países já é de mais de 100 mil. (02/05)
Foto: GUEIPEUR DENIS SASSOU/AFP/Getty Images
Protestos na França marcam o Dia do Trabalhador
Milhares de pessoas saíram às ruas da França no Dia Internacional do Trabalhador para protestar contra a reforma da previdência do presidente Emmanuel Macron. Em algumas cidades, os atos tomaram um rumo violento. Pelo menos 108 policiais ficaram feridos e 291 pessoas foram detidas em todo o país. (01/05)