Vice de Trump diz que compromisso com Otan é inabalável
18 de fevereiro de 2017
Mike Pence reitera comprometimento do governo americano com aliança militar e Europa durante a Conferência de Segurança de Munique, mas quer que aliados aumentem investimentos em defesa para chegar a 2% do PIB.
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O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, reiterou neste sábado (18/02) o compromisso do presidente Donald Trump com a Otan e Europa, mas advertiu que seus aliados também devem cumprir com a palavra e que "chegou o momento de fazer mais".
Pence se expressou desta forma na Conferência de Segurança de Munique (CSM), onde destacou que os destinos dos países de ambos os lados do Atlântico Norte estão "entrelaçados", unidos por "ideais nobres", como a "liberdade, a democracia, a justiça e o estado de Direito".
"Hoje, em nome do presidente Trump, trago esta garantia: os EUA apoiam decididamente a Otan e será inabalável nosso compromisso com esta aliança transatlântica", afirmou Pence perante o auditório, no qual estavam o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel.
A segunda mensagem do governo Trump também foi clara: há a expectativa de que os aliados na Otan cumpram com seus compromissos e aumentem os investimentos em defesa para chegar ao equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), fato só alcançado por EUA e mais quatro países.
Pence destacou que os EUA vão aumentar "de forma significativa" sua despesa militar, mas insistiu que a defesa coletiva exige também que os europeus respeitem seus compromissos, "descumpridos por muitos e por tempo demais". Neste contexto citou de novo Trump ao assegurar que não se pode dar a paz por certa e que ela só é assegurada com a força.
"EUA serão sempre o maior aliado da Europa"
Diante das dúvidas e incertezas, Pence insistiu que os EUA seguirão ao lado da Europa, como sempre fizeram, durante gerações, em defesa dos princípios da democracia, soberania e integridade territorial. "Tenham certeza, os EUA são hoje e serão sempre vosso maior aliado", manifestou o vice-presidente, que lembrou o deslocamento de tropas no flanco oriental da Otan perante a ameaça russa.
Diante do presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, afirmou que serão cobradas, de Moscou, responsabilidades e o cumprimento dos acordos de Minsk, começando pelo fim da violência no leste ucraniano.
Pence afirmou, ainda, que os EUA continuarão cobrando responsabilidades da Rússia, apesar de acreditar que podem ser encontradas novas bases para uma relação. "Nossa liderança do mundo livre não desfalecerá. Nem sequer por um momento. Nossa força e a desta aliança não se origina apenas da força de nosso armamento, mas de nossos valores comuns", afirmou.
FC/efe/ap/dpa
Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
Foto: Klaus Aßmann
Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
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Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
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Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.