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Vice do Equador é condenado à prisão no caso Odebrecht

14 de dezembro de 2017

No primeiro processo do escândalo envolvendo a empreiteira brasileira no país, Jorge Glas recebe pena de seis anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha. Defesa de vice diz que sentença é injusta.

Jorge Glas
Glas foi condenado por crimes cometidos entre 2010 e 2012, quando era ministro de Setores EstratégicosFoto: picture-alliance/dpa/D.Tapia

A Corte Nacional de Justiça do Equador condenou nesta quarta-feira (13/12) o vice-presidente do país, Jorge Glas, a seis anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha no escândalo de pagamento de propinas protagonizado pela empreiteira brasileira Odebrecht. Essa é a primeira vez que um vice-presidente ainda no cargo é condenado no país.

Com base na delação de José Conceição Santos, diretor da empreiteira no Equador, a corte entendeu que os atos executados por Glas, quando era ministro de Setores Estratégicos, entre 2010 e 2012, foram fundamentais para formação de quadrilha em cinco projetos estratégicos, e argumentou que esses fatos foram provados por "outros meios de prova".

Esse é o primeiro processo no Equador referente ao escândalo de corrupção envolvendo a Odebrecht. Além do vice-presidente equatoriano, também foram acusados seu tio Ricardo Rivera e outras sete pessoas. A pena máxima, de seis anos, foi imposta também a Rivera e a outros três acusados. Os demais obtiveram penas menores, e um deles, Diego Cabrera, foi absolvido.

A corte determinou ainda que os cofres públicos sejam indenizados em mais de 33 milhões de dólares. Deste total, 14 milhões de dólares devem ser pagos por Glas e seu tio.

Glas nega acusações

O advogado de Glas, Eduardo Franco Loor, classificou a sentença como "iníqua" e "bárbara" e disse que irá recorrer. Loor afirmou ainda que o vice-presidente não vai renunciar ao cargo.

Glas, que nega as acusações, foi afastado de suas funções no início de agosto pelo presidente do Equador, Lenín Moreno, por conta de seu suposto envolvimento no escândalo, e foi detido em outubro.

Antes do anúncio da decisão, o tribunal ratificou a delação do engenheiro José Conceição Santos. O brasileiro prestou depoimento na Corte Nacional de Justiça equatoriana em 27 de setembro de 2017, quando afirmou que pagou propinas para que a Odebrecht conseguisse contratos com o governo para executar obras públicas.

Já em depoimento concedido para o Ministério Público Federal do Brasil, o engenheiro disse que pagou pelo menos 14,1 milhões de dólares de propina entre 2012 e 2016 para Glas.

O julgamento de Glas causou uma profunda crise política no movimento governista – agora dividido entre os aliados de Rafael Correa e os de seu sucessor, Lenín Moreno.

O escândalo Odebrecht foi revelado em dezembro do ano passado, quando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que a empreiteira pagou cerca de 788 milhões de dólares em propinas em 12 países, entre eles o Equador.

O relatório mostrou que somente no país, entre os anos de 2007 e 2016, a construtora desembolsou propinas no valor de mais de 35 milhões de dólares a funcionários do governo equatoriano.

CN/efe/dpa

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