A montadora Volkswagen enfrenta a partir desta segunda-feira (10/09) seu primeiro grande processo judicial na Alemanha pelo escândalo de emissões envolvendo manipulações ilegais em carros a diesel. A empresa reconheceu em 2015 ter cometido as fraudes.

O tribunal regional de Braunschweig, na Baixa Saxônia – encarregado do caso pela proximidade com Wolfsburg, onde fica a sede principal da Volks –, analisa agora se a montadora deveria ter informado mais cedo os investidores sobre a manipulação dos veículos.

Pelo prejuízo causado pelo escândalo, os acionistas pedem indenizações que somam cerca de 9 bilhões de euros (mais de 42 bilhões de reais). Os juízes terão a tarefa de esclarecer 193 questões apresentadas por cerca de 3.650 queixas, num julgamento previsto para durar até 2019.

Os investidores argumentam que poderiam ter evitado perdas significativas se tivessem sido informados mais cedo sobre as fraudes pelos executivos da Volkswagen, que são legalmente obrigados a comunicar imediatamente qualquer informação que possa afetar o preço das ações.

Em setembro de 2015, quando o escândalo foi revelado, as ações da gigante alemã caíram 40% em apenas dois dias, o que retirou bilhões de euros de seu valor de mercado.

"Quero recuperar o que perdemos", afirmou à agência de notícias AFP o acionista Hartmut Bleumer, que investiu cerca de 10 mil euros (quase 47 mil reais) na empresa.

Ele e dezenas de outros requerentes do processo, além de cerca de 50 advogados da Volkswagen e dezenas de curiosos, participaram da audiência em Braunschweig nesta segunda-feira, que precisou ser transferida para um centro de convenções para suportar todos os presentes.

De um lado, os advogados do fundo de investimento Deka argumentam que os membros do conselho da empresa tinham conhecimento sobre a fraude e deveriam tê-la revelado em algum momento entre 2008, quando o primeiro carro foi manipulado, e setembro de 2015.

Por sua parte, a Volkswagen coloca a culpa pelas falsificações em um pequeno grupo de engenheiros, que teria agido sem autorização de seus superiores. As informações que o conselho possuía na época, defendem os advogados, não eram suficientes para um alerta aos mercados financeiros.

O presidente do tribunal, Christian Jäde, declarou que a corte vai analisar, contudo, se o início das investigações sobre o caso nos Estados Unidos, em 2014, "poderia ter" justificado por si só um comunicado aos acionistas.

Entre 2008 e 2015, mais de 10 milhões de veículos a diesel foram equipados com um dispositivo ilegal que os fazia parecer menos poluentes, permitindo à empresa contornar as leis antipoluição dos países onde os carros foram comercializados, como Estados Unidos e Canadá. Os veículos eram vendidos como limpos, mas emitiam poluentes acima do limite permitido.

Processos contra a empresa e executivos

Até agora, o escândalo custou à Volkswagen mais de 27 bilhões de euros em multas, indenizações, recompra de veículos e custos legais, principalmente nos Estados Unidos, e a empresa continua atolada em disputas jurídicas em vários países.

Em junho deste ano, na Alemanha, a montadora assumiu sua responsabilidade no caso e concordou em pagar uma multa de 1 bilhão de euros proposta pela promotoria de Braunschweig.

Martin Winterkorn, presidente da montadora à época do escândalo, deixou o cargo logo após a revelação das fraudes, em 2015. Seu sucessor, Matthias Müller, acabou sendo substituído em abril deste ano pelo ex-executivo da BMW Herbert Diess.

Tanto Winterkorn como Müller são suspeitos de terem tido conhecimento das fraudes nos veículos muito antes do que foi admitido por eles, o que significaria que ambos falharam em seu dever de informar os investidores da empresa sobre os riscos financeiros.

Em maio, a Justiça americana indiciou Winterkorn por quatro crimes, incluindo conspiração e fraude, devido ao seu envolvimento no escândalo de emissões, afirmando que o executivo sabia da adulteração ao menos desde maio de 2014, mas decidiu continuar com a fraude.

EK/afp/efe/dw

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