Cerca de 360 mil brasileiros vivem no país europeu. Queixas de xenofobia cresceram 142% nos últimos anos. Herança colonial reforça intolerância, que se soma ao preconceito linguístico, racismo e misoginia.
Vista de Lisboa. Imigrantes passaram a compor cerca de 10% da população de Portugal nos últimos anos.Foto: Maurício Cancilieri/DW
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"Só descobri o que é ser uma pessoa racializada aqui", afirma a brasileira Priscila Valadão, que mora há 10 anos em Portugal. "Já fui chamada de macaca, puta, falam que a minha certidão (de naturalização) é de plástico."
Ela relata ainda que, enquanto caminhava na rua, um homem português, ao notar que ela falava com sotaque brasileiro, gritou: "volta para sua terra" e a agrediu com uma bengala. "Vivi, trabalhei e criei meus filhos aqui, mas não me sinto em casa, percebi que nunca vou ter direito a ser como os portugueses."
Um balanço da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial aponta que em 2021, foram registradas 109 queixas de xenofobia contra brasileiros em Portugal, uma alta de 142% na comparação com 2018, quando houve 45 denúncias.
Os casos vão desde situações veladas como dificuldade em alugar um apartamento, conseguir trabalho ou acessar serviços de saúde, por exemplo, a pedidos para falar em inglês ao invés do português brasileiro, até ofensas explícitas e agressões.
Apesar da alta, a presença de brasileiros é vista como indesejada por uma fatia considerável da população portuguesa. Segundo uma pesquisa da Fundação Francisco Manual dos Santos, 38% dos portugueses consideram que os brasileiros trazem desvantagens ao país e 51% afirmaram que a entrada de desses imigrantes tem que diminuir.
Além disso, o número de brasileiros barrados ao tentar embarcar para Portugal subiu 700% entre 2023 e 2024 – passando de 179 para 1.470 pessoas, conforme aponta o Relatório Anual de Segurança Interna.
Priscila Valadão, que mora há dez anos em PortugalFoto: Maurício Cancilieri/DW
"De uma forma em geral, a sociedade portuguesa está mais intolerante face aos imigrantes em geral e aos imigrantes brasileiros em particular", pondera a pesquisadora do Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa), Mariana Machado. "Eu penso que possa ser uma percepção de ameaça que existe por parte dos portugueses a ver os brasileiros como concorrentes diretos por empregos qualificados e por benefícios sociais."
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Relação metrópole e colônia
A herança colonial está na raiz da discriminação de que os brasileiros são alvo atualmente em Portugal, argumenta Mariana Machado. "Existe no Brasil e em Portugal um mito 'lusotropicalista' que vê a miscigenação entre portugueses, indígenas e pessoas negras como uma prova de uma identidade naturalmente integradora dos portugueses. Mas é justamente isso que invisibiliza as violações sistemáticas de escravizados e depois das mulheres brasileiras livres." Uma das faces dessa discriminação é o gênero, de modo que as mulheres são associadas erroneamente à prostituição e a uma hipersexualização.
Entre a população negra, as discriminações se acumulam. "Os fenômenos são diferentes, porque uma pessoa branca pode sofrer xenofobia, enquanto uma pessoa negra também é alvo de racismo. Há uma perpetuação da hierarquia racial", afirma a presidente da Casa do Brasil em Lisboa, Ana Paula Costa.
Ao negociar um período de férias no bar em que trabalhava em Lisboa, a pedagoga Larissa dos Santos foi assediada pela supervisora. "Ela me disse que eu deveria me portar igual uma escravinha. Depois, disse que eu era muito petulante, que se pudesse me amarraria em um tronco e me daria chibatadas para aprender a me portar. Percebo que situações como essa, flagrantemente preconceituosas, não são consideradas como racismo. Depois disso, ela fez da minha vida um inferno, e pedi demissão."
Além da origem e da cor da pele, o uso do idioma é mais uma fonte de discriminação. Para tentar passar despercebida, a socióloga Jéssica Ribeiro acabou adotando uma forma híbrida de falar o idioma. "A pronúncia sai automática, não forço para fazer. Acho que é uma defesa inconsciente para evitar ser corrigida no uso das palavras. Já me disseram que falava errado, e mesmo com palavras conhecidas, não querem compreender. Isso aconteceu tantas vezes que me deixou insegura. É como se a nossa língua fosse inferior", relata.
A brasileira Larissa dos Santos, que sofreu ofensas enquanto trabalhava em PortugalFoto: Maurício Cancilieri/DW
Avanço da extrema direita
Assim como em outros países europeus, em Portugal, o discurso anti-imigração recrudesceu com o avanço eleitoral de partidos de extrema direita, como o Chega!. Nas eleições legislativas de março do ano passado, a legenda elegeu 48 parlamentares, e se tornou a terceira maior força política do Parlamento, quadruplicando o número de representantes eleitos em relação a 2022.
"Importaram uma retórica política que não existia aqui", diz Mariana Machado. "Usam os migrantes como bodes expiatórios e sobrevalorizam os estereótipos ligados à criminalidade, à hipersexualização." O Chega! tem como principal bandeira propostas que pretendem restringir a imigração.
Em 2020, o dirigente do partido, André Ventura, teve uma fala xenofóbica repudiada por todas as outras siglas da Assembleia da República. Em uma publicação no Facebook, ele sugeriu que a deputada Joacine Katar Moreira, do Livre, fosse deportada para Guiné-Bissau depois que ela defendeu a devolução do patrimônio cultural dos museus portugueses aos países de origem.
Carolina Vieira, fundadora da Plataforma Geni – que orienta as vítimas de xenofobia sobre onde encontrar apoioFoto: Maurício Cancilieri/DW
Denúncias de xenofobia
No entanto, sanções por racismo e xenofobia são raras no país. A lei n.º 93/2017, que trata do combate a esses casos prevê o pagamento de uma indenização quando há condenações. No Brasil, a legislação é mais dura. O crime de racismo, assim como o de injúria racial, é inafiançável, e além da multa, também prevê prisão de 2 a 5 anos.
As denúncias por xenofobia e racismo em Portugal podem ser registradas no e-mail da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (cicdr@acm.gov.pt). Havia um formulário virtual para coletar as queixas, que está fora do ar.
Carolina Vieira, fundadora da Plataforma Geni – que orienta as vítimas de xenofobia sobre onde encontrar apoio –, incentiva os brasileiros a registrarem as denúncias. "Assim geramos dados estatísticos e podemos pressionar as autoridades por sanções."
Carolina reconhece que a impunidade dificulta as denúncias. "Eu mesma já fiz três queixas e até hoje não fui chamada para depor em nenhuma delas." O levantamento da Casa do Brasil de Lisboa aponta que 76% dos brasileiros alvos de discurso de ódio em Portugal não prestaram queixa. "Os principais motivos destacados pelas pessoas migrantes inquiridas para não denunciar foram medo, sensação de impotência, sentimento de impunidade, custo financeiro e falta de acolhimento", descreve o documento.
Reação à impunidade
Movimentos sociais de combate ao racismo e a xenofobia em Portugal consideram que a legislação para punir os agressores é frouxa. Por isso, diversos grupos articularam um abaixo-assinado para uma Iniciativa Legislativa Cidadã. O objetivo da proposta é alterar o Código Penal para que, em vez de serem considerados apenas ilícitos administrativos, a discriminação racial e de origem passe a ser crime no país.
"É imprescindível uma reformulação jurídica que enquadre estas condutas como crimes, com as devidas consequências penais, para assim garantir a proteção efetiva dos direitos fundamentais e reforçar o compromisso do Estado com a justiça e a igualdade", diz o documento.
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Riccardo De Luca/Anadolu Agency/picture alliance
50 anos do fim da guerra do Vietnã
Um grande desfile militar marcou as comemorações dos 50 anos desde que Saigon foi tomada pelas forças comunistas do norte e do sul do país, que derrotaram o Vietnã do Sul, apoiado pelos Estados Unidos. Foi um dos conflitos militares mais prolongados do século 20, de 1955 a 1975, que deixou 3,8 milhões de mortos. (30/04)
Foto: Nhac Nguyen/AFP/Getty Images
Representantes do Brics criticam o "ressurgimento do protecionismo comercial"
Ministros das Relações Exteriores do bloco concordaram em se opor à guerra tarifária global e ao "ressurgimento do protecionismo comercial" durante encontro preparatório da Cúpula de Líderes, que acontecerá no Rio de Janeiro, em julho. Segundo o chanceler brasileiro Mauro Viana, o grupo também defende a retomada plena da OMC. (29/04)
Foto: Bruna Prado/AP Photo/picture alliance
Espanha e Portugal vivem dia de apagão
Um apagão atingiu toda a Península Ibérica, que abriga Portugal e Espanha, e partes da França – uma região onde moram mais de 50 milhões de pessoas. A queda de energia provocou caos em redes de transporte e comunicações. Em razão dos riscos associados à falta de energia, o Ministério do Interior da Espanha declarou estado de emergência para assumir a ordem pública. (28/04)
Foto: Miguel Riopa/AFP/Getty Images
Milhares de pessoas visitam túmulo do papa Francisco
Um dia após enterro do pontífice, fieis e curiosos formam fila para visitar túmulo de mármore em Roma. Grande parte dos 252 cardeais da Igreja Católica que compareceram ao funeral também visitaram o túmulo neste domingo, mas a maior parte dos presentes era de jovens. O funeral coincidiu com o Jubileu, maior evento do calendário católico, realizado a cada 25 anos. (27/04)
Foto: Claudia Greco/REUTERS
O último adeus a Francisco
O mundo se despediu do papa Francisco. As cerimônias incluíram uma missa funeral solene e foram concluídas com o sepultamento. Cerca de 250 mil fiéis foram ao Vaticano para dar seu último adeus ao papa. O cardeal Giovanni Battista Re, que presidiu a Missa das Exéquias do papa, afirmou que Francisco "foi um papa no meio do povo, com um coração aberto a todos". (26/04)
Foto: Tiziana FABI/AFP via Getty Images
Ex-presidente Collor preso por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de uma condenação de maio de 2023 em um processo resultante da Operação Lava Jato. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. (25/04)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Ataque russo deixa 9 civis mortos em Kiev
Um ataque russo com mísseis matou ao menos nove pessoas e feriu dezenas na capital ucraniana. Foi um dos golpes mais mortais contra Kiev desde o início da guerra, mesmo sob forte proteção de sistemas antiaéreos. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não respondeu à oferta de Volodimir Zelenski de interromper completamente os ataques aéreos contra alvos civis. (24/04)
Foto: GENYA SAVILOV/AFP
Corpo do papa Francisco é velado na Basílica de São Pedro
O corpo do papa Francisco foi transferido à Basílica de São Pedro, na Cidade do Vaticano, para o velório que ocorre até o funeral de sábado, quando ele será enterrado em um túmulo simples na Igreja de Santa Maria Maggiore. O caixão foi levado aberto da capela da Casa Santa Marta. Ao menos 20 mil fiéis já visitaram o local, e muitos não conseguiram entrar durante o período permitido. (24/04)
Foto: Alberto Pizzoli/AFP
Centenas se reúnem no Vaticano para rezar pelo papa Francisco
Fiéis se reuniram na Praça São Pedro para prestar suas últimas homenagens ao pontífice, onde ações foram programadas para ocorrer todas as noites até o funeral no próximo sábado. A multidão se voltava a uma imagem de Francisco projetada em uma tela ao lado da Basílica. Nesta terça-feira, o Vaticano também divulgou as primeiras imagens do corpo do pontífice, exposto na Casa de Santa Marta. (22/04)
Foto: Bernat Armangue/AP Photo/picture alliance
Morre o papa Francisco
O papa Francisco morreu aos 88 anos. "Às 7:35 desta manhã, o bispo de Roma, Francisco, regressou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da sua Igreja", anunciou o Vaticano. Primeiro papa das Américas, Francisco ocupou o posto por 12 anos. No dia anterior, ele havia feito sua última aparição pública, para a tradicional bênção de Páscoa. (21/04)
Foto: Riccardo De Luca/Anadolu Agency/picture alliance
Papa aparece no Domingo de Páscoa e dá benção aos fiéis
O papa Francisco, ainda se recuperando de uma infecção respiratória, apareceu na sacada da galeria central da Basílica de São Pedro para a bênção Urbi et Orbi após a missa do Domingo de Páscoa e depois saudou os fiéis circulando a Praça de São Pedor a bordo do papamóvel, usando o veículo pela primeira vez após deixar hospital. (20/04)
Foto: Yara Nardi/REUTERS
Robôs humanoides na pista
A China promoveu neste sábado a primeira meia-maratona de humanos e robôs humanoides do mundo, em Pequim. Foram 21 robôs bípedes correndo ao lado de cerca de 10 mil humanos. O robô vencedor, Tiangong Ultra, terminou o percurso em 2 horas e 40 minutos – mais de uma hora depois do humano mais rápido, que percorreu os 21 km em 1 hora e 11 minutos. (19/04)
Foto: Tingshu Wang/REUTERS
Calábria debaixo d'água
O litoral da Calábria, no sul da Itália, foi atingido por um ciclone mediterrâneo que causou devastação com ventos fortes e chuvas intensas. Uma grande área com casas na cidade de Schiavonea foi inundada. (18/04).
Foto: Alfonso Di Vincenzo/ipa-agency/picture alliance
World Press Photo premia retrato de criança palestina amputada pela guerra em Gaza
Registro feito pela fotógrafa palestina Samar Abu Elouf para o "The New York Times" venceu renomado prêmio de fotojornalismo. "Como poderei abracá-la?", indagou o garoto à mãe, ao ouvir que perderia os braços. Mahmoud Ajjour tem 9 anos e foi evacuado para Doha, assim como Elouf. "Crianças palestinas têm pagado um alto preço pelos horrores que vivenciaram", lamenta ela. (17/04)
Foto: Samar Abu Elouf/The New York Times
Sexo biológico define quem é mulher, diz Supremo britânico
Corte decidiu nesta quarta-feira (16/04) que, para fins legais, o termo "mulher" deve ser definido com base no sexo biológico de nascimento. A decisão foi emitida num processo que contestava uma interpretação de lei antidiscriminação. Na prática, mulheres trans poderão ser excluídas de espaços femininos como vestiários, abrigos para sem-teto e serviços médicos específicos para mulheres. (16/04)
Foto: Thomas Krych/ZUMA Press Wire/picture alliance
Ex-presidente do Peru tem pena de 15 anos em caso Odebrecht
O ex-presidente do Peru Ollanta Humala (2011-2016) e a mulher dele, Nadine Heredia, foram condenados a 15 anos de prisão por lavar dinheiro de propina paga pela construtora brasileira Odebrecht (atual Novonor) e pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. A verba irrigou as campanhas eleitorais de Humala em 2011 e 2006, respectivamente. (15/04)
Foto: Angela Ponce/REUTERS
Argélia expulsa diplomatas franceses
Argel deu aos membros da embaixada francesa um prazo de 48 horas para deixarem o país norte-africano. O motivo foi a prisão de três argelinos na França, entre os quais um funcionário de consulado, suspeitos de participar do sequestro do influenciador argelino Amir Boukhors (foto) num subúrbio de Paris, em abril de 2024. Perseguido em seu país, ele obtivera asilo na França no ano anterior (14//04)
Foto: https://www.tiktok.com/@amir.dz
Ataque israelense desativa hospital no norte de Gaza
Dois mísseis israelenses atingiram um importante hospital no norte da Faixa de Gaza, destruindo a ala de emergência e danificando outras estruturas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 33 dos 36 hospitais do território palestino sofreram algum dano no conflito. Ataques a unidades de saúde mataram 886 pessoas e destruíram 170 ambulâncias. (13/04)
Foto: Hamza Z. H. Qraiqea/picture alliance/Anadolu
Irã e EUA abrem diálogo por acordo nuclear
Países abriram conversas consideradas "construtivas" após Donald Trump ameaçar uma ofensiva militar contra a República Islâmica. O republicano tirou os EUA do acordo nuclear com Teerã durante seu primeiro mandato, em 2018. Presidente americano pressiona por fim do programa iraniano de enriquecimento de urânio. Diálogo aconteceu de forma indireta, mediado pelo chanceler de Omã (à dir.). (12/04)
Justiça dos EUA autoriza deportação de estudante com green card
Juíza acatou argumento da Casa Branca de que permanência de Mahmoud Khalil nos EUA teria "consequências graves em termos de política externa". Aluno da Universidade de Columbia, ele foi detido por participar de protestos pró-palestinos. Caso marcou o início de uma ofensiva para deportar estudantes estrangeiros críticos de Israel. Decisão abre precedente, dizem críticos. (11/04)
Foto: Jeenah Moon/REUTERS
Helicóptero cai em Nova York e deixa seis mortos
Aeronave que transportava uma família de turistas espanhóis perdeu o controle e caiu no Rio Hudson, nas proximidades da Estátua da Liberdade. As seis pessoas que estavam a bordo morreram, incluindo três crianças. O motivo do acidente ainda é investigado pelas autoridades. (10/04)
Foto: Mark Lennihan/AP Photo/picture alliance
Trump eleva taxa da China e recrudece guerra comercial
Cargueiros em porto americano de Los Angeles em meio a conflito tarifário: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que irá aumentar para 125% a tarifa sobre produtos chineses , aprofundando, assim, a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo. Ao mesmo tempo, disse que reduzirá para 10%, pelo prazo de 90 dias, as taxas aplicadas a outros países. (09/04)
Foto: Mario Tama/Getty Images/AFP
Teto de boate na República Dominicana desaba
Pelo menos 66 pessoas morreram e mais de 150 ficaram feridas após o desabamento do teto da boate Jet Set, em Santo Domingo, capital da República Dominicana. A estrutura colapsou após um apagão repentino durante a apresentação do cantor de merengue Rubby Pérez. As causas da tragédia ainda são desconhecidas. (08/04)
Foto: ASSOCIATED PRESS/picture alliance
Primeira visita oficial à Casa Branca após tarifaço
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reuniu-se com o presidente dos EUA, Donald Trump, para discutir, entre outros temas, a situação na Faixa de Gaza e as tarifas impostas para todas as importações dos EUA. Netanyahu disse que considera a "visão" de Trump de tomar o controle do enclave e transformá-lo num empreendimento de turismo, deslocando 2 milhões de palestinos. (07/04)
Foto: Kevin Dietsch/Getty Images
Papa aparece pela primeira vez desde que voltou ao Vaticano
O papa Francisco fez uma aparição surpresa diante dos fiéis na Praça de São Pedro, no Vaticano, ao final da missa do Jubileu dos Enfermos, dedicada aos doentes. Foi a primeira aparição pública do pontífice de 88 anos desde 23 de março, quando ele deixou a clínica Gemelli, em Roma, após 38 dias internado devido a uma pneumonia bilateral e outros problemas respiratórios. (06/04)
Foto: Remo Casilli/REUTERS
Tarifaço de Trump entra em vigor
O novo pacote de tarifas globais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entraram em vigor, oficializando uma medida que ameaça perturbar ainda mais os mercados internacionais. No caso do Brasil, a alíquota foi mantida em 10%, mas chegou a ser incrementada em até 20% para produtos da UE ou até 54% para as exportações chinesas que chegam ao mercado americano. (05/04)
Foto: Stringer/AFP
China reage a Trump e abre guerra comercial global
A China impôs tarifas adicionais de 34% sobre as importações oriundas dos EUA, em retaliação à sobretaxa de igual valor imposta pelo presidente americano, Donald Trump, a produtos chineses. A decisão abriu uma guerra comercial que pode também se expandir para outros países. Mercados financeiros de todo o mundo fecharam o dia em baixa, ampliando temores de uma recessão global. (04/04)
Foto: Wang chun lyg/Imaginechina/picture alliance
Orbán recebe Netanyahu e anuncia saída da Hungria do TPI
A Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) instantes após a chegada ao país do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a convite do premiê húngaro, Viktor Orbán. O TPI emitiu um mandado de prisão internacional contra o premiê israelense, que é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no conflito com o Hamas, na Faixa de Gaza. (03/04)
Foto: Denes Erdos/AP/dpa/picture alliance
Trump anuncia tarifaço sobre importados
Presidente dos EUA anunciou que vai impor uma tarifa básica de 10% sobre tudo que o país importa – inclusive do Brasil –, com tarifas ainda mais altas sobre a União Europeia (20%) e a China (34%), dentre outros cerca de 60 países. A medida, que ele diz que incentivará a produção americana e engordará os cofres do governo, na verdade deve piorar a inflação. (02/04)
Foto: Mark Schiefelbein/AP Photo/picture alliance
Mais de 300 crianças mortas desde fim do cessar-fogo em Gaza, diz Unicef
A Unicef, agência da ONU para a infância, afirma que ao menos 322 crianças foram mortas desde que Israel retomou sua ofensiva militar contra o Hamas na Faixa de Gaza, em 18 de março. O cessar-fogo foi suspenso após os dois lados do conflito discordarem sobre os próximos passos. Israel quer libertação dos 59 reféns que ainda estão em poder do grupo palestino. (01/04)