X paga multa em conta certa e pede fim do bloqueio no Brasil
8 de outubro de 2024
Pagamento de R$ 28,6 milhões em multas conclui exigências impostas por Alexandre de Moraes à rede social. X pede retorno imediato de suas funções no Brasil.
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A rede social X efetuou nesta segunda-feira (007/10) o pagamento do restante das multas que totalizaram R$ 28,6 milhões determinadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pelo descumprimento de ordens judiciais.
Suspensa desde 30 de agosto no Brasil, o X havia feito a transferência inicialmente para uma conta bancária que não era a indicada no processo judicial. Isso atrasou a análise do pedido de retorno da plataforma.
Além do pagamento da multa, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a empresa bloqueie nove perfis investigados por disseminação de desinformação e discurso de ódio, e a nomeação de um representante legal no país, o que já foi cumprido, segundo a plataforma.
A Procuradoria-Geral da República deve se manifestar sobre o pedido de retorno imediato da rede social.
A empresa informou que pagou um total de R$ 28,6 milhões, sendo:
cerca de R$ 11 milhões de multa à Starlink, empresa de comunicação via satélite também comandada por Elon Musk;
R$ 7,3 milhões de multa ao X;
R$ 10 milhões de multa por manobra com servidores que burlou temporariamente o bloqueio da rede no Brasil;
multa adicional de R$ 300 mil em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
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Histórico
Moraes determinou o bloqueio temporário do X no Brasil em processo relacionado à disseminação de desinformação e discurso de ódio. A decisão foi corroborada por unanimidade pela primeira turma do STF, em julgamento no início de setembro.
A plataforma foi acusada de não tomar medidas adequadas contra perfis e conteúdos que promovem fake news, principalmente sobre temas sensíveis como a integridade do sistema eleitoral brasileiro, ataques à democracia e incitação à violência.
O ministro justificou sua decisão com base na acusação de que o X, sob o comando de Elon Musk, não estaria cooperando com a remoção de conteúdo ilícito, diferentemente de outras plataformas que seguiram as ordens judiciais.
A decisão de Alexandre de Moraes gerou discussões sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e regulação do conteúdo online, com direito a provocações do bilionário contra o magistrado, como "tirano" e "ditador do Brasil".
O ministro do STF Flávio Dino, durante o seu voto pela manutenção do bloqueio, afirmou que "a liberdade de expressão é um direito fundamental que está umbilicalmente ligado ao dever de responsabilidade. O primeiro não vive sem o segundo, e vice-versa".
sf (AgBr, ots)
O mês de outubro em imagens
O mês de outubro em imagens
Foto: Tomer Neuberg/Xinhua/dpa/picture alliance
Júri popular condena assassinos confessos de Marielle e Anderson
Sentença contra ex-PMs veio mais de seis anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. A pena de Ronnie Lessa, autor dos disparos, é de mais de 78 anos de prisão; a de Élcio Queiroz, que dirigiu o carro usado no no atentado, é de mais de 59 anos. Os dois, porém, firmaram um acordo de delação premiada e devem passar bem menos tempo na cadeia. (31/10)
Foto: Pablo Porciuncula/AFP/Getty Images
Tempestades na Espanha deixam dezenas de mortos
Governo da Espanha declarou três dias de luto após chuvas torrenciais deixarem um rastro de destruição na província de Valência, leste da Espanha. É o pior desastre natural na história recente do país europeu, que ainda se recupera de uma seca severa. As inundações arrastaram carros, transformaram ruas de vilarejos em rios e interromperam o tráfego em linhas ferroviárias e rodovias. (30/10)
Foto: Alberto Saiz/AP Photo/picture alliance
Ataques em Gaza deixam mais de cem mortos, incluindo dezenas de crianças
Bombardeios deixaram mais de cem pessoas mortas no Norte de Gaza, na região densamente povoada de Beit Lahiya. Os Estados Unidos, aliados de Israel, pediram explicações pelo ataque e lamentaram o fato de haver crianças entre as vítimas. Há mais de três semanas, Israel tem apertado o cerco no norte da Faixa de Gaza, onde alguns palestinos se recusam a fugir, por não ter mais pra onde ir. (29/10)
Foto: AFP
EUA sobe o tom sobre atuação de tropas da Coreia do Norte na Ucrânia
O Pentágono alertou que os Estados Unidos não terão restrições quanto ao uso de armas contra as forças norte-coreanas caso estas sejam destacadas na guerra na Ucrânia. Washington estima que cerca de 10 mil soldados enviados pelo regime de Pyongyang estão em treinamento nas regiões orientais da Rússia. (28/10)
Ricardo Nunes derrota Boulos no segundo turno de São PaulO
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) derrotou Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo e se reelegeu para um novo mandato de quatro anos, ao conquistar quase 60% dos votos. (27/10)
Foto: Bruno Escolastico Sousa Silva/NurPhoto/picture alliance
Israel bombardeia bases militares no Irã
Israel lançou ataques aéreos contra o Irã. Várias explosões foram ouvidas em Teerã na madrugada. As Forças de Defesa de Israel afirmaram que conduziram um "ataque preciso" contra alvos militares e anunciaram que a missão havia sido concluída. O regime iraniano disse que irá responder de forma "proporcional". Pelo menos quatro militares iranianos morreram. (26/10).
Foto: Yao Bing/Xinhua//picture alliance
Desastre de Mariana: Brasil assina acordo de R$ 170 bi com mineradoras
Passados quase nove anos desde o rompimento da barragem de Fundão, as mineradoras Vale, BHP e Samarco assinaram um novo acordo que prevê R$ 170 bilhões em reparações à população e ao meio ambiente. Desse valor, R$ 100 bilhões serão geridos por fundo do BNDES. Renegociação de acordo de 2016 saiu do papel dias após início de julgamento da BHP em Londres.
Foto: Nádia Pontes/DW
ONU pede ação imediata contra aquecimento global
Relatório da ONU alerta que, no ritmo atual, planeta estará 3 ºC mais quente que no período pré-industrial – muito acima do 1,5 ºC fixado pelo Acordo de Paris. Ano de 2023 registrou novo recorde de emissões, com a China responsável por um terço delas. Solução depende principalmente da expansão das energias solar e eólica, do combate ao desmatamento e da restauração de florestas. (25/10)
Foto: David W Cerny/REUTERS
Atentado na Turquia
Tiros e explosões perto da capital da Turquia, Ancara, deixaram ao menos quatro mortos e 14 feridos, segundo informações do Ministério do Interior turco, chefiado por Ali Yerlikaya. O alvo do ataque foi a empresa estatal aeroespacial Tusas. Conforme a imprensa local, ao menos três pessoas teriam se deslocado em um táxi até a sede da empresa, que produz aeronaves de combate e drones. (23/10)
Foto: AP/picture alliance
Sem Lula, Putin desafia isolamento como anfitrião da cúpula dos Brics
A 16ª cúpula do Brics começou na cidade russa de Kazan. O primeiro grande evento do gênero sediado pela Rússia desde o início da guerra na Ucrânia tem sido visto como um palco usado pelo líder e anfitrião Putin para mostrar que o país não está completamente isolado. O evento não tem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cancelou a viagem por recomendação médica. (22/10)
Foto: Alexander Zemlianichenko/AP/picture alliance
Alemanha inaugura quartel naval da Otan no Mar Báltico
A Alemanha abriu operações de um quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte na cidade costeira de Rostock, no norte do país. Segundo o ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, o controle do Mar Báltico é importante devido ao avanço da Rússia sobre a Ucrânia ."A segurança na região do Báltico está intrinsecamente ligada à segurança da Europa como um todo", disse. (21/10)
Foto: Bernd Wüstneck/dpa/picture alliance
Bombardeios de Israel matam mais de 80 no norte de Gaza
Ataques israelenses contra um complexo residencial no norte da Faixa de Gaza deixaram pelo menos 87 pessoas mortas e 40 feridas, informou o Ministério da Saúde do território. Este é um dos ataques mais letais desde o início do conflito em 7 de outubro de 2023, quando o grupo extremista Hamas matou 1,2 mil pessoas em Israel. (20/10)
Foto: IMAGO/CTK Photo
Casa de Benjamin Netanyahu é alvo de ataque de drone
Israel confirmou que um drone que atingiu a cidade costeria de Cesareia tinha como alvo a residência de férias do premiê Benjamin Netanyahu, mas ninguém se feriu. O primeiro-ministro acusou o Irã e o grupo xiita libanês Hezbolah de tentar assassiná-lo, e disse que o país e seus aliados pagarão "um preço alto" pelo ataque. (19/10)
Foto: Ariel Schalit/picture alliance/AP
Biden faz última visita à Alemanha em seu governo
O presidente dos EUA, Joe Biden, se encontrou com o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, no que deve ser a última visita do americano à Alemanha em seu governo. Em um comunicado, os líderes reiteraram o apoio à Ucrânia e discutiram nova rodada de assistência econômica e humanitária ao país. (18/10)
Yahya Sinwar foi mentor dos ataques de 7 de outubro. Ele assumiu a liderança do grupo extremista em julho, ao suceder Ismail Haniyeh, morto no Irã em ataque atribuído a Israel. Netanyahu diz que "guerra não acabou", mas líderes mundiais veem marco no conflito e pedem liberação de reféns. (17/10)
Foto: Yousef Masoud/SOPA Images via ZUMA Press/alliance
Quando um desenho resulta em dois anos de prisão
Em abril de 2022, a russa Masha Moskaleva, de 12 anos, fez na escola um desenho em oposição à guerra na Ucrânia. Isso alertou as autoridades contra seu pai solo. Nas redes sociais, ele teria "desacreditado" o Exército, sendo levado a julgamento. Agora Alexei Moskalyov finalmente saiu da cruel colônia penal onde passou 22 meses. Ativistas acusam repressão como na época soviética. (16/10)
Foto: Maria Moskaleva
Coreia do Norte explode estradas que conectam a Seul
Segundo informações divulgadas pelo Exército sul-coreano, Pyongyang "detonou partes das estradas de Gyeongui e Donghae ao norte da Linha de Demarcação Militar". Seul reagiu com o disparo de tiros de advertência. Essas estradas são consideradas simbólicas na ligação de dois países separados desde a Guerra da Coreia, no início dos anos 50. (15/10)
Foto: Lee Sang-hoon/Matrix Images/picture alliance
Nobel de Economia premia estudo sobre prosperidade de nações
A Real Academia Sueca de Ciências em Estocolmo concedeu o Prêmio Nobel de Economia de 2024 a um trio de pesquisadores baseados nos Estados Unidos. O turco-americano Daron Acemoglu e os britânico-americanos Simon Johnson e James A. Robinson foram escolhidos por suas pesquisas sobre as diferenças de prosperidade entre as nações. (14/10)
Foto: Christine Olsson/TT/picture alliance
Tanques israelenses invadem base da Unifil no Líbano
Missão de paz da ONU no Líbano relatou que dois tanques israelenses destruíram o portão principal e forçaram a entrada em uma base no sul do país. Secretário-geral da ONU diz que tais instalações "jamais devem ser alvos". "Ataques contra forças de paz são uma violação das leis internacionais e podem constituir crimes de guerra", criticou António Guterres. (13/10)
Foto: Thaier Al-Sudani/REUTERS
China anuncia novo pacote de estímulo à economia
China anuncia novo pacote de estímulo à economia com base em um aumento considerável em sua emissão de dívida pública, no intuito de apoiar governos regionais, cidadãos de baixa renda, mercado imobiliário e bancos estatais.A segunda maior economia do mundo enfrenta grandes pressões deflacionárias devido a uma forte desaceleração no mercado imobiliário e à queda na confiança do consumidor. (12/10)
Foto: Alex Plavevski/EPA
Organização antinuclear japonesa ganha Prêmio Nobel da Paz
A organização japonesa Nihon Hidankyo, fundada nos anos 1950 por sobreviventes de bombas atômicas, recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2024 por sua atuação contra as armas nucleares. Segundo o comitê do Nobel, a entidade foi escolhida "por seus esforços para alcançar um mundo livre de armas nucleares e por demonstrar, por meio de testemunhas, que essas armas nunca mais devem ser usadas". (11/10)
A escritora sul-coreana Han Kang foi laureada com o Prêmio Nobel de Literatura, anunciou a Academia Sueca, em Estocolmo. Segundo a instituição, Han foi escolhida "por sua prosa poética intensa que confronta traumas históricos e expõe a fragilidade da vida humana." (10/10)
Foto: Alastair Grant/AP/dpa/picture alliance
Preparativos para chegada da supertempestade
A Agência Federal de Gestão de Emergências (Fema, na sigla em inglês) advertiu que o furacão Milton será "catastrófico e mortal" e pediu que os moradores usem as últimas horas antes da chegada da tempestade para deixar a área e, para aqueles que não conseguirem, que "busquem refúgios seguros imediatamente". A expectativa é que o furacão se torne o "mais devastador em 100 anos". (09/10)
Foto: JOE RAEDLE/Getty Images/AFP
Moraes determina desbloqueio do X após rede social cumprir exigências
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o desbloqueio da rede social X no Brasil, após o cumprimento de várias exigências relacionadas a um processo no qual a empresa era acusada de disseminação de desinformação e discurso de ódio. O X pagou multas de R$ 28 milhões determinadas pelo STF pelo descumprimento de ordens judiciais. (08/10)
Foto: Jorge Silva/REUTERS
Um ano dos ataques do Hamas em Israel
Data marca primeiro aniversário dos ataques terroristas do grupo radical Hamas em solo israelense, que resultaram em cerca de 1.200 mortes, além de mais de 250 reféns levados pelo grupo islâmico para a Faixa de Gaza. Reação de Israel gerou ampla destruição e grave crise humanitária no enclave palestino. (07/10)
Foto: Jim Urquhart/AP Photo/picture alliance
Brasil vai às urnas para eleições municipais
Eleitores de 5.569 municípios do Brasil foram às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, 155.912.680 de eleitores estavam aptos a votar. (06/10)
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Trump faz novo comício em local onde sofreu atentado
Com segurança reforçada, o ex-presidente dos EUA e candidato republicano à Casa Branca Donald Trump voltou a Butler, no estado da Pensilvânia, para liderar novo comício no local onde sofreu uma tentativa de assassinato em julho. Trump discursou ao lado do emresário Elon Musk no mesmo palco onde, em 13 de julho foi atingido de raspão na orelha direita por um tiro de fuzil. (05/10)
Foto: Jasper Colt/USA TODAY Network/IMAGO
Elefantes ficam presos após enchente na Tailândia
As enchentes no norte da Tailândia inundaram a cidade de Chiang Mai e o Elephant Nature Park, que abriga cerca de 3 mil animais resgatados. Conservacionistas fizeram uma força-tarefa para resgatar os animais, mas um elefante morreu afogado e outros 30 ainda estão desaparecidos. Segundo as autoridades,o rio Ping Rive atingiu seu maior nível da história. (04/10)
Foto: Thapanee Eadsrichai/REUTERS
Morre Cid Moreira, ícone do telejornalismo brasileiro
O apresentador Cid Moreira morreu aos 97 anos. Ele se tornou o rosto mais marcante do Jornal Nacional, da Rede Globo, e da televisão brasileira. Cid apresentou o JN por mais de 25 anos, liderando aproximadamente 8 mil edições do telejornal. Dono de uma voz grave, a partir do início dos anos 1990 dedicou-se também a gravar salmos bíblicos (03/10)
Foto: Leandro Chemalle/TheNews2/IMAGO
Israel proíbe entrada de secretário-geral da ONU no país
Ministro israelense do Exterior declara António Guterres "persona non grata" por não ter condenado ataque iraniano "de forma inequívoca". Guterres emitiu declaração com alerta sobre escalada do conflito no Oriente Médio. (02/10)
Foto: Richard Drew/AP Photo/picture alliance
Irã ataca Israel com mísseis balísticos
O Irã disparou cerca de 180 mísseis contra Israel, em retaliação ao acirramento da campanha do Estado judeu contra alvos apoiados pelo regime iraniano, como o grupo radical palestino Hamas e o libanês Hezbollah. Israel e EUA afirmaram ter abatido a maior parte dos disparos. Os estilhaços deixaram duas pessoas feridas, mas as promessas de represália sinalizam agravamento do conflito. (01/10)