Objetivo dessa regra é impedir que o Parlamento se torne fragmentado, com inúmeros pequenos partidos de pouca representatividade nacional. Mas ela só vale para o voto na legenda e não para o voto direto num candidato.
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Na Alemanha, nem todo partido que recebe votos consegue entrar no Parlamento. Para chegar lá, é necessário superar uma barreira: obter ao menos 5% da preferência dos eleitores. É a chamada cláusula de barreira, popularmente conhecida no país como "barreira dos cinco por cento".
O objetivo dessa regra é impedir que o Parlamento se torne fragmentado, com inúmeros pequenos partidos, o que dificulta a formação de um governo e prejudica a governabilidade. Na legislatura 2013-17, por exemplo, há apenas cinco partidos representados no Bundestag. Na Holanda, onde não há cláusula de barreira, 13 partidos entraram no Parlamento na eleição de 2017.
Leia a cobertura completa sobre aeleição na Alemanha em 2017
O que nem todos sabem: um partido pode conseguir cadeiras no Parlamento mesmo se não superar a "barreira dos cinco por cento". Isso acontece porque, na Alemanha, cada eleitor vota duas vezes: primeiro num candidato de seu distrito eleitoral e depois numa lista de candidatos apresentada por um partido. São os votos direto e na legenda.
A "barreira dos cinco por cento" vale apenas para o voto na legenda. No voto direto, a regra é outra: é eleito quem obtiver o maior número de votos no distrito, não importando o partido nem quantos votos este fez na votação na legenda. Também candidatos independentes, sem partido, podem ser eleitos.
A situação muda de figura quando um partido consegue ao menos três mandatos no voto direto. Aí não apenas estes três candidatos ingressam no Bundestag – o percentual obtido no voto na legenda também é considerado para determinar o número total de cadeiras desse partido no Parlamento, mesmo que ele tenha sido inferior a 5%.
Por essa regra, um partido que eleger três parlamentares pelo voto direto e obtiver 4% dos votos na legenda pode conseguir mais de 20 assentos.
Com todas essas regras, o número de parlamentares do Bundestag pode variar de uma legislatura para a outra. O mínimo é 598 (299 eleitos pelo voto direto nos distritos e outros 299 pelo voto na legenda). O número atual é 630. O recorde é da 13ª legislatura (1994-1998), que teve 672 deputados.
A coluna Zeitgeist oferece informações de fundo com o objetivo de contextualizar temas da atualidade, permitindo ao leitor uma compreensão mais aprofundada das notícias que ele recebe no dia a dia.
Os principais partidos alemães
São eles: Partido Social-Democrata (SPD), União Democrata Cristã (CDU), União Social Cristã (CSU), Partido Liberal Democrático (FDP), Alternativa para a Alemanha (AfD), Verdes, Esquerda e Aliança Sahra Wagenknecht (BSW)
Foto: picture-alliance/dpa
União Democrata Cristã (CDU)
Fundada em 1945, a CDU se considera "popular de centro". Seus governos predominaram na política alemã do pós-guerra. O partido soma em sua história cinco chanceleres federais, entre eles Helmut Kohl, que governou por 16 anos e conduziu o país à reunificação em 1990, e Angela Merkel, a primeira mulher a assumir o cargo, em 2005.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Dedert
Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD)
Integrante da Internacional Socialista, o SPD é uma reconstituição da legenda homônima fundada em 1869 e identificada com as classes trabalhadoras. Na Primeira Guerra, ele se dividiu em dois partidos, ambos proibidos em 1933 pelo regime nazista. Recriado após a Segunda Guerra, o SPD já elegeu quatro chanceleres federais: Willy Brandt, Helmut Schmidt, Gerhard Schröder e Olaf Scholz.
Foto: Thomas Banneyer/dpa/picture alliance
União Social Cristã (CSU)
Igualmente fundada em 1945, a CSU só existe na Baviera, onde a CDU não conta com diretório local. Os dois partidos são considerados irmãos. A CSU tem como objetivo um Estado democrático e com responsabilidade social, fundamentado na visão cristã do mundo e da humanidade. Desde 1949, forma no Bundestag uma bancada única com a CDU.
Foto: Peter Kneffel/dpa/picture alliance
Aliança 90 / Os Verdes (Partido Verde)
O partido Os Verdes surgiu em 1980, após três anos participando de eleições como chapa avulsa, defendendo questões ambientais e a paz. Em 1983, conseguiu formar uma bancada no Bundestag. Oito anos depois, o movimento Aliança 90 se fundiu com ele. Em 1998 participou com o SPD pela primeira vez do governo federal.
Foto: Christophe Gateau/dpa/picture alliance
Partido Liberal Democrático (FDP)
O Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão) foi criado em 1948, inspirado na tradição do liberalismo e valorizando a "filosofia da liberdade e o movimento pelos direitos individuais". O partido é tradicionalmente um membro minoritário de coalizões de governo federais
Foto: Hannes P Albert/dpa/picture alliance
A Esquerda (Die Linke)
Die Linke (A Esquerda, em alemão) surgiu da fusão, em 2007, de duas agremiações esquerdistas: o Partido do Socialismo Democrático (PDS), sucessor do Partido Socialista Unitário (SED) da extinta Alemanha Oriental, e o Alternativa Eleitoral por Trabalho e Justiça Social (WASG, criado em 2005, aglutinando dissidentes do SPD e sindicalistas).
Foto: DW/I. Sheiko
Alternativa para a Alemanha (AfD)
Fundada em 2013, inicialmente como uma sigla eurocética de tendência liberal, a AfD rapidamente passou a pender para a ultradireita, especialmente após a crise dos refugiados de 2015-2016. Com posições radicalmente anti-imigração, membros que se destacam por falas incendiárias, a legenda tem vários diretórios classificados oficialmente como "extremistas" pelas autoridades
Foto: Martin Schutt/dpa/picture alliance
Aliança Sahra Wagenknecht (BSW)
A Aliança Sahra Wagenknecht (BSW) é um partido fundado em janeiro de 2024 pela mulher que lhe dá o nome, uma ex-parlamentar do partido Die Linke (A Esquerda) que defende uma mistura de política econômica de esquerda e retórica social de direita. Nas suas primeiras eleições, o partido tomou boa parte do espaço que era ocupada pela Esquerda.
Foto: Anja Koch/DW
Os pequenos
Há numerosos partidos menores na Alemanha, como Os Republicanos (REP) e o Heimat (Pátria), ambos de extrema direita, ou o Partido Marxista-Leninista (MLPD), de extrema esquerda. Outros defendem causas específicas, como o Partido dos Aposentados, o das mulheres, dos não eleitores, ou de proteção dos animais. E mesmo o Violetas, que reivindica uma política espiritualista.