História dos grupos das nações mais poderosas começa em 1975, com a criação do G6. Crescente importância de países emergentes, como China, Índia e Brasil, levou à expansão do formato para o atual G20.
Encontro do G20 em Baden-Baden, na Alemanha, em março de 2017Foto: picture alliance/dpa/U. Anspach
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A história dos grupos das nações mais poderosas do mundo começa em 1975, com a criação do Grupo dos Seis (G6). O fórum foi criado pelo chanceler federal alemão, Helmut Schmidt, e pelo presidente francês, Valéry Giscard d'Estaing, em meio à crise econômica mundial. Faziam parte, além da Alemanha e da França, os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão e a Itália.
O primeiro encontro foi no Château de Rambouillet, na França. A ideia era debater os principais problemas da economia mundial numa conversa informal de líderes, em torno de uma lareira. Os temas centrais foram o sistema monetário internacional, com o fim do sistema de câmbio de Bretton Woods, e a crise do petróleo.
Um ano depois, o grupo ganhou um novo membro a pedido dos Estados Unidos – o Canadá – e passou a ser conhecido como Grupo dos Sete (G7). Essa foi a formação que se manteve por vários anos, até que o colapso da União Soviética mostrou a necessidade de incluir um novo membro no grupo: a Rússia.
A participação oficial dos russos começou em 1998, depois de alguns anos de participação à margem. Porém, em 2014, a Rússia foi excluída em resposta à anexação da Crimeia. O G8, assim, voltava a ser G7, mas a verdade era que esse formato há muito tempo já havia sido abandonado por não se mostrar o mais apropriado para o debate sobre os problemas do mundo.
Já em 2005, mais cinco países haviam sido convidados para participar dos encontros: as potências emergentes China, Índia, Brasil, México e África do Sul. Era óbvio que a discussão de muitos temas, como as questões ambientais, por exemplo, não fazia mais sentido sem a presença desses países, que ganhavam cada vez mais relevância internacional.
Esse formato durou apenas três anos, e foi substituído definitivamente em 2008 pelo G20, o grupo das 19 maiores economias do planeta mais a União Europeia. O G20 representa cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, 80% do comércio e cerca de dois terços da população. Os encontros do grupo são anuais.
A coluna Zeitgeist oferece informações de fundo com o objetivo de contextualizar temas da atualidade, permitindo ao leitor uma compreensão mais aprofundada das notícias que ele recebe no dia a dia.
Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
Foto: Klaus Aßmann
Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
Foto: Klaus Aßmann
Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
Foto: Klaus Aßmann
Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.
