No segundo dia reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças da zona do euro impuseram nesta terça-feira (08/06) um controle mais acirrado das finanças públicas nacionais e deram sinal verde para o Departamento Europeu de Estatísticas (Eurostat) fiscalizar detalhadamente os orçamentos dos governos federais, estaduais e municipais, bem como os sistemas de seguridade social nos países que adotam o euro.

Após a crise na Grécia, a zona do euro resolveu conceder maiores poderes ao Eurostat, a fim de que nenhum país possa escamotear seu déficit orçamentário. A Grécia escondeu anos a fio os valores verídicos de sua dívida pública. Até hoje, o Eurostat só tinha permissão para utilizar os dados repassados por cada país-membro a Bruxelas.

Mecanismo para resguardar o euro

Os ministros criaram a chamada Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira (FESF), uma sociedade limitada integrada pelos países da zona do euro e baseada em um sistema de garantias apresentadas por cada Estado. A sociedade sediada em Luxemburgo levantará até 440 bilhões dos 750 bilhões de euros anunciados em maio.

À parte disso, o fundo contará com 60 bilhões de euros provenientes do orçamento da UE, a serem disponibilizados pela Comissão Europeia para financiamento emergencial. E os 250 bilhões restantes proverão do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ingresso da Estônia em 2011

Outra decisão tomada pelos ministros em Bruxelas foi a entrada na Estônia na zona do euro. O país deverá adotar a moeda comum europeia em 2011. Juncker ressaltou os "progressos significativos" da Estônia nos últimos tempos.

A Comissão Europeia já havia feito uma recomendação oficial em prol do ingresso do país de apenas 1,3 milhão de habitantes na zona do euro, tendo em vista seu êxito no controle da inflação e da dívida pública.

Além disso, o novo programa alemão de austeridade foi elogiado pelos ministros da zona do euro. Wolfgang Schäuble, ministro alemão das Finanças, declarou que seu país já fez o que podia pela estabilidade financeira do bloco. "Os mercados não querem somente declarações, mas ações de fato", lembrou o ministro.

Críticas do FMI

Os ministros das Finanças da zona do euro irão apresentar um relatório parcial sobre o novo plano no próximo encontro de chefes de Estado e governo da UE, marcado para 17 de junho. As formas de gestão da crise e sua coordenação político-econômica são temas que provavelmente continarão suscitando polêmicas.

Dominique Strauss-Kahn, diretor-geral do FMI, também participou da reunião de dois dias em Bruxelas. Salientando que o Fundo Monetário Internacional vai contribuir para o plano de resgate do euro com aproximadamente um terço do montante geral, Strauss-Kahn exigiu maior controle de Bruxelas sobre os planos orçamentários nacionais.

Ele conclamou a UE a implementar "reformas fundamentais" na zona do euro e a "completar o projeto de uma união monetária" do bloco. "A consolidação orçamentária é inevitável e vamos precisar começar em todos os países no mais tardar em 2011", divulgou o Fundo.

Políticas fiscais insustentáveis

Em um comunicado oficial, o FMI enumerou as causas da atual crise na zona do euro: políticas fiscais insustentáveis em alguns países, atrasos na reforma do sistema financeiro, falta de disciplina e flexibilidade necessárias para garantir o funcionamento da união monetária e gestões deficientes na zona do euro".

Em suma, o FMI alertou todos os países da UE a enfrentarem os desafios propostos pela atual crise com "reformas-chave" que incluam mudanças no mercado de trabalho e nos sistemas sociais, além de uma liberalização do setor de serviços.

SV/DW/afp/dpa
Revisão: Simone Lopes