Os ministros das finanças da zona do euro deram sinal verde e aprovaram o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), nesta segunda-feira (08/10), em reunião em Luxemburgo.

Dos 700 bilhões de euros, o MEE deverá disponibilizar, no máximo, 500 bilhões de euros para países da União Européia que estejam em crise. O resto será retido como segurança para os investidores, caso o Fundo tenha que reembolsar os empréstimos recebidos.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, assinala a criação do fundo como um capítulo histórico para a união monetária. "Isso é uma boa notícia para a Europa. O início do fundo de resgate é um marco histórico para o trabalho e para o futuro da união monetária".

Há alguns anos, um mecanismo europeu de estabilidade dessa ordem seria "impensável", afirmou o chefe da Comissão Européia, José Manuel Barroso. O fundo de resgate deverá ajudar os países europeus com um plano de apoio abrangente, crédito preventivo, compra de dívidas públicas ou injeção de recursos.

Estreia com Espanha

Para isso acontecer, os países do bloco deverão aprovar a ajuda ao país que fizer a solicitação. A primeira tarefa do novo fundo, que substituiu o provisório Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), será assumir o programa de ajuda aos bancos da Espanha, no valor de até 100 bilhões de euros.

O início do novo fundo de resgate "marca, depois de quase dois anos de trabalho intenso, a transição de uma gestão de crise a curto prazo para uma estabilização duradoura da zona do euro", disse em Berlim o porta-voz do governo federal alemão, Steffen Seibert.

O ponto de partida para a construção de um fundo de resgate permanente para a zona do euro foi um Encontro de Cúpula da União Européia, realizado em dezembro de 2010. O objetivo era substituir, após alguns meses, o FEEF, que tinha caráter provisório.

Por causa do agravamento da crise, a implementação do MEE foi antecipada para o verão europeu. Mas, por causa de uma queixa contra o MEE na Alemanha, os países do Euro tiveram que esperar por um sinal verde do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.

700 bilhões de euros

Os países da zona do euro colocam o total de 700 bilhões de euros à disposição do MEE, que vai ter a sua sede em Luxemburgo. Desse valor, 620 bilhões de euros são em garantias e 80 bilhões de euros em espécie.

Como maior potência econômica europeia, a Alemanha será responsável por arcar com os maiores custos: o governo federal deve depositar quase 22 bilhões de euros em espécie e assume garantias no valor de 168 bilhões de euros.

A agência de classificação de risco Fitch avaliou o MEE com a melhor nota (AAA). Com isso, o fundo de resgate pode pegar dinheiro emprestado a juros baixos, para financiar programas de ajuda a países em crise.

Como motivo para a excelente classificação, Fitch afirmou que, entre outros motivos, a "impressionante capitalização" do fundo. A liquidez do fundo é suficiente para cobrir todas as dívidas nos próximos 12 meses. Além disso, o fundo tem entre os credores um status privilegiado.

Ganhar tempo

O chefe do Instituto de Pesquisa Econômica IFO de Munique, Hans-Werner Sinn, alertou, em entrevista à rede de televisão alemã Phoenix, sobre expectativas muito altas em relação ao novo MEE.

Para ele, o novo fundo não vai trazer a solução para as causas da crise européia, vai apenas prorrogá-la. O fundo seria útil principalmente para os investidores que querem se desfazer das dívidas públicas estatais com valor insatisfatório, bem como de seus riscos.

"Eles, que agora têm os papéis (da dívida) querem sair dessa situação. É por isso que eles queriam que fosse fundado, em Luxemburgo, um 'grande banco ruim' com o nome MEE. Eles querem uma união de bancos e, finalmente, uma socialização das dívidas da Europa. Com isso, os países que ainda são fortes podem se responsabilizar pela carga que os países mais fracos não podem mais carregar", disse Hans-Werner Sinn.

Klaus Regling, que foi nomeado como novo diretor do MEE e que era chefe do antigo FEEF, foi menos crítico. "Estou certo que, com todas os preparativos, estruturas e seu respeitável capital, que o MEE é tão bem-sucedido frente ao mercado quanto o seu antecessor FEEF", disse Regling a jornalistas.

FC/dw/afp/dpa
Revisão: Francis França