Depois da Grécia, é a Espanha que surge como novo país problema da União Europeia (UE). Após uma reunião dos ministros das Finanças da zona do euro na noite desta segunda-feira (12/03), o Eurogrupo exigiu que o governo espanhol reduzisse o deficit previsto para 2012 em 0,5 ponto percentual.

Depois de um deficit equivalente a 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, os espanhóis haviam acordado com a UE um percentual de 4,4% para este ano. O governo em Madri, porém, reviu suas contas e apresentou um deficit de 5,8%. Os países membros da UE e a Comissão Europeia concordaram em dar mais folga aos gastos espanhóis, mas pediram que o número caísse para 5,3%.

Nesta terça-feira (13/03), o ministro espanhol das Finanças, Luis de Guindos, disse que o país está pronto para aceitar o compromisso exigido pelos outros países da zona do euro e reduzir o deficit em 2012.

Pacto fiscal

A exigência à Espanha foi uma surpresa, mas o novo objetivo significa, de certa forma, uma suavização para o país – uma flexibilização do deficit de 4,4% do PIB antes exigido. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, havia sugerido, no início do encontro em Bruxelas, que a medida era justificável. Para o político, a Espanha "com certeza" não vai se tornar uma nova Grécia, tendo feito grandes progressos para a contenção do seu deficit público.

A ministra das Finanças da Áustria, Maria Fekter, é de opinião contrária. Ela alertou que as regras orçamentárias do novo pacto fiscal não deveriam ser afrouxadas, como já ocorreu no passado. A Espanha não deveria contar com quaisquer descontos para a ano fiscal de 2013, pelo menos. "É importante ser rigoroso no início para que todos saibam que estávamos falando sério", justificou Fekter. Assim, o governo espanhol teve de se comprometer a manter seu deficit de 2013 dentro do limite máximo permitido de 3% do PIB, uma meta ambiciosa considerando a stiuação do país.

Alívio na Grécia

A pior fase da crise parece ter passado na Grécia. As condições para a liberação do segundo pacote de ajuda foram cumpridas, disse o chefe do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, no encontro desta segunda-feira em Bruxelas. "Não há dúvidas de que o segundo programa de ajuda à Grécia será colocado em prática", afirmou.

A decisão definitiva, porém, será tomada apenas nesta quarta-feira, pois ainda há obstáculos parlamentares em alguns países-membros da UE. Um amplo corte da dívida por parte do setor privado fazia parte das condições do pacote de ajuda. E o corte superou todas as expectativas.

Segundo o ministro grego das Finanças, Evangelos Venizelos, 96% dos credores já concordaram com o calote da dívida. Ele espera, agora, uma adesão ao corte por parte dos 4% restantes. "Estou muito otimista, acredito que haverá uma adesão contínua do setor privado e que a Grécia voltará a crescer."

Imposto sobre transações financeiras

A Alemanha e a França continuam se mostrando fortemente a favor da introdução de um imposto sobre transações financeiras, de preferência em toda a UE. "Esperamos conseguir colocar o imposto sobre transações financeiras em prática na UE o mais rápido possível e que seja o mais eficiente possível", declarou Schäuble. Caso isso não aconteça, "vamos pensar em alternativas", declarou.

E provavelmente o ministro alemão terá de fazê-lo. Fora da união monetária, Reino Unido e Suécia opõem-se ao imposto, e, dentro dela, Luxemburgo e Irlanda.

Sucessão de Juncker

Enquanto isso, a questão sobre o sucessor de Juncker se torna cada vez mais urgente. O presidente do Eurogrupo quer deixar o cargo em junho, após o fim de seu mandato. Schäuble diz que o sucessor para o influente posto teria de vir de um país com nota de crédito AAA. A esse grupo pertencem, além de Luxemburgo, apenas a Alemanha, a Finlândia e a Holanda.

O ministro holandês das Finanças, Kees de Jager, recusou a oferta nesta segunda-feira. Os alemães não poderiam reivindicar o cargo para não enfatizar ainda mais a impressão de superioridade no bloco europeu. Possivelmente, o posto será ocupado pelo premiê e ex-ministro das Finanças finlandês, Jyrki Katainen.

O único problema é que comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, também é finlandês. Uma saída poderia ser que os ministros apoiassem Juncker novamente, mas ele declarou – meio sério e, ao mesmo tempo, meio brincando – estar farto do cargo.

O caso húngaro

Nesta terça-feira, espera-se que os ministros das Finanças da UE congelem milhões de euros de ajuda à Hungria por conta de seu deficit excessivo. A primeira-ministra austríaca, Fekter, classificou a ação como "usar duas medidas" para lidar com países com problemas orçamentários.

"À Espanha não aplicamos sanções imediatamente", disse Fekter antes de reunir-se com seus 26 colegas ministros da UE. "Temos que tratar todos os países da mesma maneira."

Oficiais argumentaram que a Hungria é um caso à parte, pois desde a sua entrada no bloco, em 2004, o país não tem se mantido dentro do nível deficitário recomendado pela UE. Apesar de o deficit húngaro estar se aproximando da meta de 3% do PIB, a UE considera que as medidas de redução adotadas são apenas temporárias.

Por isso, a Comissão Europeia recomendou suspender 495 milhões de euros, ou 29% do que a Hungria deveria receber em 2013, do Fundo de Coesão da UE – que disponibiliza recursos para projetos de infraestrutura nos países mais pobres do bloco. É a primeira vez que o braço executivo da UE recomenda bloquear o acesso ao fundo.

Autor: Christoph Hasselbach (lpf)
Revisão: Alexandre Schossler